O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem que dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, com obras em execução pela estatal Valec, serão leiloados em 2014. Segundo ele, os dois trecho totalizam cerca de 1,5 mil quilômetros, indo de Palmas, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo.
O ministro acredita que o primeiro trecho, de Palmas até Ouro Verde, Goiás, deve ter as obras concluídas pela Valec até o primeiro semestre, viabilizando a licitação na primeira metade do próximo ano. O outro lote da Norte-Sul é o que vai de Ouro Verde até Estrela d’Oeste que, segundo o ministro, deverá ficar pronto e levado à licitação até o fim de 2014.
Estes dois trechos serão concedidos por meio de contrato distinto ao que vem sendo discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU) para as primeiras concessões de ferrovias. “Como as obras da Norte-Sul estão sendo executadas com recursos públicos [Valec], a concessão envolverá um custo bem menor para quem vencer a licitação”, explicou César Borges.
Neste modelo, que envolve somente a operação da linha, a Valec não precisará comprar o “direito de passagem” da ferrovia. A capacidade de carga será vendida pela estatal, enquanto a concessionária será remunerada pela operação e manutenção da linha.
Ontem, reportagem do Valor informou que o governo estuda a possibilidade de fazer novos ajustes na proposta de concessão de ferrovias. O alvo, neste momento, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico), malha que passou a ser considerada como o primeiro trecho ferroviário que será concedido à iniciativa privada.
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