Em acordo com o Ministério Público, o Metrô de São Paulo decidiu suspender por 90 dias os contratos de reformas de 98 trens que operam em suas linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha). Os contratos são investigados em inquérito civil público sob suspeita de superfaturamento e de terem sido fechados após formação de cartel entre empresas do setor metroferroviário.
Do ponto de vista prático, o Metrô vai parar de enviar os trens para a reforma. A companhia estatal não informou ontem quantas composições já foram reformadas nos acordos.
Assinados entre 2008 e 2010, os dez contratos somam R$ 2,5 bilhões em valores atualizados.
Eles estão na mira do Ministério Público desde 2012, quando o deputado estadual Simão Pedro encaminhou à promotoria representação na qual denunciava que o Metrô pagara por trens reformados quase o valor de um trem novo.
Posteriormente, em carta que viria a ser anexada ao inquérito federal que apura o cartel dos trens, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirmou que houve formação de cartel também nesses contratos, além dos seis autodenunciados pela multinacional alemã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Tribunal de Contas do Estado, que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que “não se verificou grande competitividade” na concorrência. Quatro consórcios se apresentaram, e cada um ficou com um dos quatro lotes da reforma – houve uma única proposta por lote.
“Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado.
O promotor Marcelo Milanï, que investiga o caso, calcula em R$ 875 milhões o valor do superfaturamento dos contratos.
Em nota, o Metrô afirmou que “embora não tenha constatado indícios de irregularidades nestes contratos, reiterou à promotoria com esta parceria sua disposição em colaborar com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos.”
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