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Audiência discute regulamentação de OFI

A ANTT realiza hoje, 13/03, no auditório do edifício sede audiência pública fraqueada aos interessados para colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente para prestação do serviço de transporte ferroviário de carga.


 A figura do Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL).


 Caberá a ele desempenhar o papel de prestador de serviço de transporte ferroviário de carga, sem estar associado à infraestrutura da malha. Ou seja, esse operador prestará serviço de transporte de carga sem ter vínculo com a malha ferroviária pela qual transitará. Será um usuário dessa malha.


 O período para envio de sugestões e contribuições, como prevê a Resolução 3.026/09 por meio eletrônico vai até 18h do dia 28 deste mês pelo endereço [email protected]
 Os interessados poderão acessar www.antt.gov.br onde encontrará toda orientação sobre os procedimentos para participação no processo (procurar por Audiência Pública nº 003/2014).

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 A reunião será realizada entre 14h e 18h no auditório do Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Projeto Orla, Polo 08, Trecho 03, Lote 10.

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Fonte: ANTT

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