Novos governadores terão recursos para investir

Os governadores que irão assumir a partir do ano que vem os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina terão, juntos, R$ 50 bilhões em empréstimos autorizados ou contratados para realizar investimentos no decorrer do mandato. Num ano em que a expectativa é de continuidade do quadro de desaceleração econômica, esses recursos ajudarão os novos governantes a iniciar os mandatos sem depender tanto de novos pedidos de elevação de endividamento ao Tesouro Nacional.

Entre financiamentos autorizados e contratados, São Paulo tem R$ 31 bilhões em empréstimos que poderão ser aplicados nos próximos anos, diz o secretário da Fazenda paulista, Andrea Calabi. Desde 2008, explica, foram autorizados R$ 46 bilhões em financiamentos para São Paulo, incluindo R$ 7 bilhões solicitados em 2014 no Programa de Ajuste Fiscal.
Do montante autorizado, o Estado já contratou R$ 30 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões entraram no caixa do Tesouro paulista. Segundo o secretário, entre empréstimos contratados que ainda não entraram no caixa estadual e empréstimos autorizados e ainda não contratados, há R$ 31 bilhões que São Paulo poderá administrar no próximo mandato.

Apesar do grande volume de recursos de financiamentos autorizados e contratados, o próximo ano “levanta uma ruga de preocupação” segundo Calabi. O desafio será, num ano com perspectiva de baixo crescimento, fazer com que o Estado tenha os recursos não só para os investimentos diretos mas também para as contrapartidas que forem necessárias aos financiamentos.

Dependendo da situação econômica e da arrecadação, diz ele, o Estado poderá utilizar mecanismos para gerar receitas extraordinárias e garantir os investimentos de R$ 26,8 bilhões propostos para o Orçamento de 2015, primeiro ano do novo mandato do governador reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo Calabi, o Estado vai manter a estratégia de solicitar aumento de endividamento. Os empréstimos necessários para 2015 estão encaminhados, mas será preciso garantir o fluxo para investimentos futuros. A proposta de Orçamento paulista para 2015 estima receita de R$ 204,6 bilhões, com arrecadação de R$ 129 bilhões de ICMS. Dos R$ 26,8 bilhões em investimentos previstos, R$ 10,5 bilhões serão feitos com recursos de operações de crédito.

Minas Gerais obteve nos últimos anos autorização do governo federal para contrair cerca de R$ 10 bilhões em dívidas. Desse total, o governo já contratou R$ 7,7 bilhões. Até o fim do ano, segundo o secretário, a previsão é que entrem R$ 3,2 bilhões, e em 2015 mais R$ 2,3 bilhões. “O próximo governo de Minas Gerais ainda teria espaço para obter mais empréstimos”, diz o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini.

Minas tem, portanto, ainda margem para contrair cerca de R$ 2,3 bilhões em empréstimos. O atual governo diz ter negociações já avançadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tomar R$ 1,1 bilhão. Mas esse será provavelmente um assunto para o governador eleito, Fernando Pimentel (PT), resolver.

O governo de Minas prevê para 2015 um aumento de 11,1% da sua receita total, para R$ 83 bilhões. O ICMS, principal fonte de receita, deve subir cerca de 10%, mais do que projetado para este ano, que é 8%. Fortemente dependente das indústrias siderúrgica e cafeeira, o Estado conta, sobretudo, com uma melhora do mercado de minério de ferro.
“Minas sente mais do que muitos outros Estados quando há problemas no mercado externo. Mas imaginamos que em 2015 o minério de ferro terá uma melhora de preço. Outro fator que deverá ajudar é o crescimento mais forte da China”, diz Colombini. A previsão para 2014 de crescimento da economia de Minas foi frustrada. Dos 3% projetados no Orçamento deste ano, Colombini diz que o mais provável é que se registre avanço de 1%. O projeto de Orçamento para 2015 inclui investimentos R$ 13,9 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões de empresas públicas.

No Rio Grande do Sul, o próximo governador assumirá com R$ 1,5 bilhão em operações de crédito já contratadas e R$ 150 milhões em financiamentos autorizados pelo Tesouro Nacional, mas ainda não contratados. Desse total, R$ 946,5 milhões estão previstos no Orçamento de 2015, para bancar parte dos R$ 2,51 bilhões em investimentos projetados pelo governo gaúcho. As linhas exigem contrapartidas de pouco menos de 20% pelo Estado.

Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, desde 2010 o Tesouro autorizou R$ 4,9 bilhões em financiamentos para o Estado, dos quais R$ 1,35 bilhão ingressou no caixa até o fim de 2013. As fontes de financiamento incluem BNDES, Banco do Brasil, Banco Mundial e BID e em 2014 entrará mais R$ 1,9 bilhão, o que garantirá com folga os investimentos do Estado, previstos em R$ 1,5 bilhão, com alta de 5% nominais sobre 2013.

O Orçamento do governo gaúcho para 2015 prevê alta de 12,5% nominais nas receitas e despesas totais (exceto intraorçamentárias) sobre o projetado para 2014, para R$ 48 bilhões, com alta nominal de 12,4% na arrecadação de ICMS em relação à projeção para este ano, para R$ 29,17 bilhões. O índice previsto para 2014 era de 11,2%, mas no acumulado até setembro a expansão foi de 7%, atingindo R$ 18,76 bilhões. Segundo Tonollier, o desempenho foi afetado negativamente por fatores como a menor quantidade de dias úteis em função da Copa e o “estresse eleitoral” sobre e economia.

Mesmo assim, graças ao forte crescimento das operações de crédito – R$ 542,3 milhões em 2013 para quase R$ 1,9 bilhão até o fim deste ano – e também à expectativa de recuperação do ICMS no trimestre passado, Tonollier acredita que o Estado conseguirá alcançar a meta de R$ 42,65 bilhões em receitas totais projetadas para 2014.

Em Santa Catarina, o governo conta com R$ 6,94 bilhões em financiamentos contratados, principalmente com BNDES. Desse valor, R$ 3,01 bilhões já ingressaram no caixa do Tesouro. Para o ano que vem, conta Romualdo Goulart, diretor de Planejamento Orçamentário da Fazenda catarinense, o Estado projeta investimento de R$ 4,26 bilhões, com alta de 28% em relação ao estimado para este ano. Para a receita líquida disponível, diz Goulart, a proposta de Orçamento catarinense estabelece elevação de 10% em relação ao que deve ser realizado em 2014.

No Paraná, o secretário de Fazenda, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, lembra que o Estado teve que ir à Justiça para solicitar ao Tesouro Nacional a liberação, pelo Banco do Brasil, de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Contabilizando esses valores, o Estado já contratou, desde 2010, R$ 2,06 bilhões em financiamentos, dos quais executou R$ 1,1 bilhão até setembro. Ao Estado ainda falta assinar contrato com o BID de US$ 67,2 milhões, para o programa Paraná Seguro.
Sebastiani conta que o Estado chegou a fazer investimentos programados com recursos próprios e que estão sendo recompostos com os empréstimos. Para o ano que vem, considerado de “incerteza”, o Orçamento prevê inflação de 6% e crescimento de 3% da economia. A receita orçada para 2015 é de R$ 43,2 bilhões, 9% a mais que a estimada para este ano.

O Orçamento do Rio de Janeiro deverá ser 7,7% maior no próximo ano do que em 2014, em termos nominais. Dessa forma, o Executivo fixou receitas e despesas em R$ 89,3 bilhões em 2015. “É um crescimento pequeno, que reflete a desaceleração econômica”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Caldas.

A arrecadação com ICMS está estimada em R$ 36,7 bilhões, aumento nominal de 9,6%. Já as receitas de royalties e participação especial serão de R$ 9 bilhões. Os investimentos do Rio devem cair. Segundo o governo, a previsão é de queda de 17,5% em 2015 na comparação com este ano, passando de R$ 13,2 bilhões para R$ 10,9 bilhões. “Alguns investimentos que fizemos já foram maturados, principalmente, na área de transporte”, afirma Caldas.

De qualquer forma, os investimentos irão demandar recursos de empréstimos. De 2011 até hoje, o governo do Rio contratou R$ 24,8 bilhões em financiamentos. Desse total, foram desembolsados até setembro passado R$ 16,6 bilhões, restando outros R$ 8,2 bilhões. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, os recursos serão desembolsados até 2017. “O grosso dos gastos são com investimentos para a Olimpíada. Aí entram a criação da linha 4 do metrô, programas de despoluição, compra de trens”, disse ele.

Atualmente, o governo fluminense não pleiteia financiamento junto ao Tesouro Nacional, mas há a possibilidade de formalizar um pedido em 2015. “Ainda não dá para bater o martelo, pois só saberemos no próximo ano, conforme o andamento dos projetos”, disse Barbosa.

Em Pernambuco, a previsão de receita é de R$ 32 bilhões no próximo ano, alta de 6% em relação a 2014. Segundo Fred Amâncio, secretário de Planejamento do Estado, a previsão é mais “conservadora” do que o desempenho dos últimos dois anos, quando as receitas avançaram 8% e 9%, respectivamente. “Sabemos que será um ano de desafios. Embora a situação de Pernambuco seja mais favorável, não estamos imunes ao contexto nacional.”

Segundo o secretário, Pernambuco deve crescer cerca de dois pontos percentuais acima do Brasil em 2015. Para Amâncio, com o início das operações da refinaria de Abreu e Lima e da fábrica da Fiat, Pernambuco poderá experimentar “um soluço positivo” em 2015. “É uma possibilidade. De todo modo, acreditamos que esses dois empreendimentos só devem afetar fortemente o PIB do Estado em 2016”, disse.

Apesar de desaceleração no avanço das receitas, Pernambuco pretende elevar marginalmente os investimentos no próximo ano. Este ano foram investidos R$ 3,7 bilhões. Para 2015, são previstos R$ 3,8 bilhões. A maior parte dos recursos virá de empréstimos (R$ 1,9 bilhão) e convênios (R$ 1,6 bilhão).