Taxa de retorno em leilões de ferrovias sobe para 10,6%

O Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros balizadores de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de concessões de ferrovias. Com isso, a taxa anterior, que era de 8,5%, foi elevada para 10,6% ao ano, para o custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês).

O WACC será utilizado como a taxa de desconto para o cálculo do valor de outorga mínima dos próximos leilões de concessões de ferrovias. O valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento – que depende, em última instância, das características da concessão e da estrutura de capital. O resultado mais provável será uma TIR efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, a atualização dos parâmetros tem como objetivo “alinhar o binômio risco e retorno, tornando os ativos de infraestrutura ferroviária no Brasil competitivos com relação a alternativas semelhantes de investimento”.

Também se alterou a medida de risco não diversificável relativo ao negócio (fator beta) – medida de risco sistemático que baliza a formação do custo de capital próprio. Passou-se a utilizar o ‘fator beta’ de empresas do setor ferroviário dos Estados Unidos, mercado que possui o modelo ferroviário vertical (gestão da infraestrutura e operação da ferrovia) similar ao modelo a ser utilizado nas próximas concessões ferroviárias no Brasil.

O Ministério da Fazenda informou ainda que foram atualizados os parâmetros considerados na metodologia: taxa livre de risco (média de janeiro/1995 a outubro/2015 da remuneração nominal dos títulos do Tesouro americano); prêmio de risco de mercado (média de janeiro/1995 a outubro/2015, Standard & Poor’s 500, acima da taxa livre de risco); prêmio de risco-Brasil (mediana de janeiro/1995 a outubro/2015 do EMBI+) e taxa de inflação americana (média de 1995 a 2015 do Consumer Price Index).

“Os cálculos do WACC envolvem escolhas difíceis entre simplicidade e rigor e subjetividade e transparência. Assim, não é incomum que as metodologias e os dados utilizados pelos diferentes agentes difiram em alguma medida. Por isso, estimativas de WACCs calculadas por diferentes agentes dificilmente serão exatamente iguais, o que é ainda outro fator de diversidade nos lances dos leilões”, informa a Fazenda.

Os próximos trechos a serem leiloados são Ferrovia Norte – Sul (Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO); Ferrovia Norte – Sul (Anápolis/GO – Estrela D´Oeste/SP e Estrela D´Oeste/SP – Três Lagoas/MS) e Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT- Miritituba/PA.