A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) marcou
para amanhã uma audiência pública para detalhar a proposta de concessão à
iniciativa privada de 17 terminais de ônibus anexos a 13 estações nas Linha
1-Azul e 3-Vermelha. A expectativa é de ceder esses espaços por até 40 anos,
com previsão de criação de uma receita acessória de R$ 158 milhões.
A proposta apresentada na audiência será colocada em uma
minuta prévia do edital de concessão, que também será aberto à consulta pública
antes de o projeto se transformar em licitação. Segundo o diretor financeiro do
Metrô, José Carlos Nascimento, a ideia é lançar um único lote de concessão: o
concessionário será escolhido com base em critérios econômicos – vencerá quem
oferecer a maior contrapartida à companhia.
Na Linha 1-Azul, os terminais abertos à concessão serão
Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa. Já na Linha 3-Vermelha, a proposta
inclui os terminais Artur Alvim, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Penha
Norte, Carrão Norte, Carrão Sul, Tatuapé Norte, Tatuapé Sul, Belém Norte, Belém
Sul, Brás, Barra Funda Sul e Barra Funda Turística. Por dia, esses terminais
recebem 274 linhas de ônibus, usadas por cerca de 935 mil pessoas, de acordo
com os dados da companhia repassados ao Estado.
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Concessão. O Metrô pretende deixar aberto ao parceiro
privado o uso proposto para os projetos. O concessionário poderá edificar esses
terminais, aproveitando o potencial construtivo dos terrenos – não estão
descartadas propostas que incluam a abertura de shoppings, hotéis,
laboratórios, espaços para eventos, estacionamentos, escolas e moradias.
Entretanto, segundo os dados da companhia, apenas 9 dos 17
terminais poderão ser edificáveis. Os estudos preliminares do Metrô estimam um
potencial construtivo de até 245 mil metros quadrados.
O Metrô espera beneficiar-se das regras do Plano Diretor
Estratégico da capital, aprovado em 2014, que prevê incentivos para construções
dentro dos eixos de transporte urbano. O texto prevê desobrigação de pagamento
de tributos como a outorga onerosa para bens que são reversíveis ao poder
público.
Crise. A proposta de concessão dos terminais chega em um
momento em que o Metrô busca aumentar a participação das chamadas “receitas
acessórias” – aquela que não vêm da venda de passagens.
Além da perda de passageiros que, segundo a companhia, pode
resultar em queda de até R$ 60 milhões nas receitas neste ano, a empresa sofreu
um “calote” da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) no ano passado, que deixou de
repassar R$ 332 milhões em valores devidos, graças ao pagamento de gratuidades
a passageiros com benefício.
“Existe muita gente apostando na retomada dos investimentos,
que deve acontecer. Queremos estar com a proposta formatada quando esse momento
chegar”, disse o diretor financeiro Nascimento.
O Metrô tem participação em quatro shoppings instalados em
áreas ao redor das Estações Santa Cruz, na zona sul; Itaquera e Tatuapé, na
zona leste; e Tucuruvi, na zona norte. Eles rendem uma receita acessória de R$
48 milhões ao ano, vinda da exploração dos espaços comerciais e dos
estacionamentos. O valor equivale a um quarto desse tipo de receita obtida pela
empresa no ano passado. “Qualquer proposta que seja feita pelo concessionário
terá de passar por aprovação da empresa”, continua Nascimento.
Obras. A realização de obras nos terminais deverá ser tocada
de forma a não alterar a operação das linhas, ainda segundo o diretor do Metrô.
“A premissa é de que os empreendimentos evitem qualquer tipo de alteração na
operação das linhas”, diz. As concessões não preveem, por ora, que o interior
das estações também seja cedido aos parceiros privados, mas o modelo final da
concessão só será definido após consulta pública.
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