BNDES cobra maior atuação do setor privado para retomada da economia

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, disse que a retomada da economia
não vai ser simples, “mas precisamos começar a trilhar”. Ela
participou de um seminário organizado no Ibre/FGV em homenagem aos 70 anos do
economista Antônio Porto Gonçalves, no Rio.

Para voltar ao crescimento, destaca Maria Silvia, um
“ambiente institucional estável é fundamental”. “Quando falamos
em ambiente institucional, falamos das reformas. Passei a minha vida inteira
ouvindo sobre reforma fiscal, trabalhista, reforma da Previdência. Precisamos
fazer essas reformas porque o preço que se vai pagar está crescendo”.

A presidente do BNDES cobrou maior participação do setor
privado na retomada da economia brasileira. “Não vamos conseguir retomar o
crescimento sem o setor privado”, afirmou. “Estado forte é um Estado
que regula a sociedade e esse é um processo que está sendo retomado nesse
governo”, afirmou a economista.

Maria Silvia voltou a apontar as novas diretrizes do BNDES,
que visam incentivar mais retornos sociais e infraestrutura com menos subsídios
a outros setores. Regras claras, disse, também deve atrair mais parceiros
privados. “Temos nos preocupado muito em ter contratos bem definidos, com
cláusulas de saídas e qual o papel do regulador e do concessionário, e abrir
para competidores internacionais”, destacou. “O subsidio é legítimo
se a taxa de retorno social for maior que o retorno privado”.

Ela reforçou ainda a necessidade de financiamentos privados
de longo prazo, aliviando a participação do banco. “BNDES tem que ser
eficaz e ser eficaz e causar impacto. Se ele vai ser grande ou pequeno é
resultante da nossa operação”, acredita.

A executiva apontou também prioridades, como o investimento
em saneamento básico em parcerias com os governos estaduais. Segundo Maria
Silvia, já há de 15 a 19 Estados que devem aderir ao projeto. Ela disse que
alguns já enviaram a carta ao banco confirmando o interesse, mas não disse
quais.

“A gente está em uma extensa conversa com todos os Estados e
espera fechar este primeiro ‘pipeline’ em duas semanas, que acho que vai ser
bem grande. Eu acredito que dois terços dos Estados devem aderir ao programa
nesta rodada”, afirmou. Sobre o interesse do Rio de Janeiro, que apresentou
divergências quanto às propostas do BNDES, ela disse que não voltaram a
conversar.

Na capital paulista, a diretora de infraestrutura e
sustentabilidade do banco de fomento, Marilene Ramos, afirmou que a estratégia
do BNDES na área de infraestrutura consiste hoje na aplicação dos recursos em
projetos com maior retorno social e ambiental e trazer o mercado para o
financiamento.

“Estamos conscientes da importância do BNDES no
financiamento de infraestrutura, 40% do desembolso do banco no ano passado foi
nesse segmento. Também temos consciência de os recursos em TJLP são escassos e
precisam ser muito bem utilizados, por isso a adoção da estratégia”, afirmou a
executiva em evento de promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base (Abdib) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Segundo ela, o BNDES tenta resolver o passado e olhar para o
futuro. Marilene destacou que, em leilões recentes, muitos projetos não foram
modelados adequadamente, seja por parte da agência governamental ou da iniciativa
privada, além do impacto negativo da recessão econômica e de casos de empresas
envolvidas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

“Temos força-tarefa em cada um dos projetos para equacionar
problemas ou migrar o financiamento para projetos que sejam sustentáveis.
Estamos vendo o que é possível considerar postergar investimentos, ‘reperfilar’
a outorga, mudar a tarifa, para que projetos se tornem sustentáveis”, disse.

Ela afirmou também acreditar que soluções estão a caminho e
citou uma Medida Provisória que está sendo trabalhada na Casa Civil e no
Ministério do Planejamento para permitir caducidade amigável e a mudança do
sócio controlador. “Abrimos uma linha de crédito para quem esteja interessado
em compra de um bom ativo e já está disponível como estratégia para resolver
imbróglios. Temos número grande de projetos que, se resolvidos, poderemos
retomar um nível de desembolso mais alto que o atual”, disse.

A segunda agenda do BNDES é estabelecer novas políticas
operacionais que reflitam a estratégia do banco. De acordo com Marilene, o
próximo leilão de linha de transmissão, licitações de aeroportos e rodovia
terão novas condições de financiamento já com foco em projetos com maior
retorno sócio-ambiental.

A terceira estratégia, segundo ela, é criar uma carteira de
novos projetos sem excesso de “irrealismo tarifário”.

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