Leilão de áreas de mineração incluídas no PPI deverá ser realizado em 2017

O Ministério de Minas e Energia trabalha com a expectativa
de levar a leilão o primeiro lote de áreas de mineração, incluídas no Programa
de Parcerias de Investimentos (PPI), no primeiro trimestre do ano que vem,
disse ao Valor Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do ministério.

“Estamos trabalhando para fazer o leilão do primeiro
lote no fim do primeiro trimestre de 2017. Aí esperamos ter mais lotes para
ofertar e entrar em rotina [de novas ofertas] para continuar fomentando o
setor”, disse Lôbo.

O secretário acredita que haverá interesse de investidores
nas áreas inicialmente ofertadas no PPI. O lote inclui área de fosfato de
Miriri, entre Paraíba e Pernambuco; de cobre, chumbo e zinco, em Palmeirópolis
(TO); e de carvão, em Candiota (RS), além de cobre, em Bom Jardim de Goiás
(GO). “Acredito que as áreas terão atratividade.”

O ganhador da licitação será a empresa que fizer a oferta
mais atrativa em termos de compromisso de prospecção e de investimento em
pesquisa, tendo depois a obrigação – caso o projeto mostre viabilidade – de
fazer desembolsos de capital e desenvolver o projeto. Por esse modelo, a União
receberá royalties depois que o projeto começar a operar. “É um modelo que
inclui requerimento e alvará de pesquisa”, disse Lôbo.

O secretário afirmou que um dos objetivos do governo é
resgatar a confiança do mercado na mineração brasileira. “O Brasil deixou
de ser uma potência mineral”, afirmou. Segundo Lôbo, a atuação do governo
está voltada para permitir a retomada do crescimento da indústria mineral
brasileira.

O objetivo, disse, é desenvolver uma política que permita
recuperar a credibilidade do setor e dar confiança aos investidores.
“Temos convicção que a retomada não pode prescindir dos investimentos
privados”, afirmou.

No entendimento de consultores, a tentativa de mudança no
marco regulatório da mineração no governo da ex-presidente Dilma Rousseff criou
incertezas para investimentos a começar pelas atividades de pesquisa. “A
mineração convive bem com os riscos, mas com as incertezas (regulatórias) a
indústria não consegue sobreviver”, disse Lôbo.

Na visão do secretário, o governo deve atuar para propiciar
ao setor um ambiente amigável ao investimento privado. O objetivo do governo,
segundo ele, é fazer mudanças “pontuais” no atual marco da mineração,
de 1967.

Lôbo defende o fortalecimento das instituições do setor. Uma
das iniciativas será criar um ambiente no qual os órgãos que definem a política
mineral brasileira andem juntos, lado a lado, afirmou. “É imprescindível
que haja um movimento harmônico entre a CPRM [o serviço geológico brasileiro],
o DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] e a Secretaria [de geologia
do ministério]. Se esses três pilares, que dão sustentação à política mineral
brasileira, não tiverem atuação integrada, não tem credibilidade no setor.
Temos que construir um modelo de gestão juntos”, disse.

Hoje, o ministério assina acordo de cooperação técnica com o
DNPM e a CPRM. O acordo tem vigência até dezembro de 2017 e prevê ações
conjuntas como geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico.