Subsídios à Bombardier levam o Brasil a elevar pressão sobre o Canadá na OMC

O Brasil aumentará hoje a pressão sobre o Canadá na
Organização Mundial do Comércio (OMC), elevando sua contestação aos subsídios
que o governo canadense concede para a Bombardier, concorrente da Embraer no
mercado de jatos regionais.

A inquietação brasileira aumentou com o anúncio da
Bombardier de demitir 7.500 funcionários, 10% de sua mão de obra, porque isso
demonstraria que continuará precisando de dinheiro público para sobreviver, sem
previsão de retorno do pagamento.

O Valor apurou que a delegação brasileira vai oficializar,
no Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias, questionamentos específicos
sobre cada programa que beneficia a Bombardier. Na prática, pavimenta o terreno
para o que pode ser um novo contencioso de forte dimensão na indústria
aeronáutica.

Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, José
Serra, reclamou que a Bombardier estava subsistindo graças a US$ 4 bilhões de
subvenções dadas pelo governo canadense, numa situação desleal para a Embraer.

O governo do Quebec pressiona o governo federal para fazer
uma injeção adicional de US$ 1 bilhão no desenvolvimento do jato C-Series, num
movimento monitorado de perto pelos concorrentes. Na prática, a Embraer
enfrenta agora a concorrência do Tesouro canadense, afetando brutalmente as
condições de venda.

A companhia brasileira já perdeu encomendas para a Bombardier,
porque a empresa apareceu com preços até 30% mais baixos, conforme cálculos de
analistas. Autoridades do Quebec não esconderam recentemente que sua injeção de
capital na Bombardier foi essencial para o construtor ganhar uma encomenda
bilionária da Delta Airlines, dos EUA, que deu fôlego ao projeto do C-Series.

Outras disputas foram ganhas para vender jatos regionais
para Air Canada, Air Baltic e mesmo para a Lufthansa.

Hoje, o Brasil oficializará questionamentos específicos em
comitê da OMC sobre cada um dos subsídios que a Bombardier vem recebendo, a
começar pela entrada direta do governo no capital da companhia.

O Canadá será instado a explicar por que a Bombardier
recorre à ajuda do governo federal e do Quebec, em vez de buscar o mercado
comercial. O “Investissement Canada”, orgão do Quebec, fez
recentemente ajustes nos termos de seu acordo com a Bombardier, algo colocado
também sob suspeita.

Além disso, os canadenses vão precisar explicar se recursos
foram fornecidos para o construtor aeronáutico desenvolver seu novo jato por
meio do Strategic Aerospace and Defense Initiative (Sadi) e do Technology
Partnerships Canadá (TPC). Bombardier reduziu pela metade a projeção de entrega
de jatos de seu C-Series e reconheceu que sua receita será menor do que anunciado
previamente.

Recentemente, Serra afirmou que a decisão de denunciar
formalmente o Canadá na OMC continuava em estudos e dependia também da
estratégia da própria Embraer.