Nova TLP deve impulsionar crédito para infraestrutura

O sucesso do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a principal “aposta do governo para a retomada dos investimentos”, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, passa por uma maior participação do setor privado no financiamento dos projetos. Essa presença mais expressiva, para ele, vai ser estimulada pela convergência das taxas praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às de mercado, com a nova taxa de longo prazo (TLP). Embora capitalizada, ressaltou Oliveira, a instituição não deve ocupar o espaço que poderia ser do capital privado.

“O BNDES deve evitar financiar empresas que possam ter captação no mercado. Isso não faz sentido. O papel do BNDES é se concentrar em setores de maior retorno social, para que mercado de capitais atue nos demais setores”, disse, durante o 9º Congresso de fundos de investimentos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizado ontem em São Paulo.

Questionado por jornalistas sobre os rumores de que há empresários insatisfeitos com a gestão da atual presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, e que teriam sugerido ao presidente Michel Temer sua substituição, o ministro declarou que a instituição tem recursos disponíveis e “está prontamente aberta para a apresentação de projetos”.

Ele ressaltou que o banco passa por um “processo de reestruturação administrativa”, depois de acumular nos últimos anos projetos “problemáticos”, que “levam certo tempo para serem resolvidos”. Cumpridas suas regras de transparência e controle, entretanto, os recursos estariam disponíveis para os “bons projetos”.

A “orientação”, disse, é que o BNDES não atue de forma isolada, mas que complemente o mercado de capitais. Seu “novo papel” inclui assumir parte dos riscos em fases iniciais de alguns projetos, por exemplo, e comprar debêntures a serem colocadas a mercado após o “completion físico” da obra.

O atual ciclo de concessões e parcerias público-privadas (PPP), acrescentou, abre espaço para o crescimento das debêntures de infraestrutura, assim como para os mercados de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).

Segundo ele, o Planejamento tem participado de reunião com a Anbima para estabelecer uma agenda de trabalho com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para eventualmente mexer na regulação de fundos, com o objetivo de facilitar a colocação de papéis e “dinamizar uma indústria importante para o país”.

Oliveira sugeriu uma flexibilização das regras hoje do setor de fundos para financiar infraestrutura, consideradas rígidas, como o prazo curto que os gestores têm para o enquadramento dos portfólios nos papéis dedicados, como debêntures de infraestrutura, assim como os limites de concentração por emissor, hoje equivalente a 5% do patrimônio dos fundos.

“Às vezes, há uma emissão grande, é preciso haver alguma acomodação, arbitrar isso com a CVM. O financiamento da infraestrutura depende da evolução do mercado de capitais.”

O presidente da CVM, Leonardo Pereira, por sua vez, disse que o regulador está preparado para absorver eventuais mudanças com vistas a fomentar o setor de infraestrutura no país, e que há nuances que podem ser redesenhadas – ou seja, olhar dentro da regra e avaliar se há espaço para coisas novas.

Pereira ressaltou que num momento de recuperação da confiança dos investidores o mercado de capitais tem papel fundamental para financiar o crescimento. “Com as nuvens se dissipando, a turbulência tende a diminuir. E o mercado de capitais terá papel de destaque para que o Brasil consolide rota ascendente”, comentou. E a indústria de fundos, acrescentou, é um dos veículos para a captura da poupança dos brasileiros.

A regulação do setor, disse, é reconhecida como referência mundial. Pereira citou a reforma da instrução 409, substituída pela 555, que modernizou o marco regulatório do segmento. “Vamos sempre pensar em reformas melhores, com uma interação forte com a indústria.”