Em meio à crise política, Temer inicia viagem à Rússia e Noruega

Buscando passar uma mensagem de normalidade em meio ao
acirramento da crise política, o presidente Michel Temer embarca nesta
segunda-feira, 19, para uma agenda de quatro dias na Rússia e na Noruega em
busca de mais comércio, investimentos e cooperação. Enquanto na primeira parada
a agenda será eminentemente econômica, na segunda ele deverá ouvir críticas a
medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que reduzem as áreas de preservação
ambiental.

O presidente decidiu manter a viagem mesmo após a entrevista
do empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F à revista Época,
em que ele acusa Temer de ser chefe de uma organização criminosa envolvendo
peemedebistas na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto divulgou nota no
fim de semana para rebater o empresário e informou que vai processá-lo.

Temer gravou neste domingo, no Palácio da Alvorada, um vídeo
sobre a viagem, o qual será divulgado nas redes sociais na tarde desta
segunda-feira. No vídeo, que tem duração de quatro minutos, Temer falará da
importância da viagem para a abertura de mais mercados e novas oportunidades de
negócios.

O presidente levará a Moscou, como sinal das intenções do
Brasil de aprofundar suas relações com a Rússia, a notícia que colocará em
funcionamento um acordo para proteger empresas que atuam nos dois países da
dupla tributação. “Esse acordo foi assinado em 2004, mas só passou no Congresso
em maio deste ano”, disse o gerente-executivo de Comércio Exterior da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. “Falta um decreto do
governo brasileiro.”

O acordo evita que haja dupla incidência do Imposto de Renda
em operações que envolvem dividendos, juros e royalties, informa carta do Fórum
de Empresas Transnacionais (FET) entregue ao governo na semana passada, pedindo
sua entrada em vigor. O acordo contribui para “ampliar os fluxos de comércio e
investimentos entre os países”, diz o texto assinado por seu presidente, Dan
Ioschpe.

A formalização do acordo foi informada pelo próprio Temer,
em artigo publicado no Estado na última sexta-feira, 16. Ele disse também que
pretende assinar acordos de investimento e facilitação de comércio. O
compromisso de negociação desses dois acordos já é considerado um saldo
positivo pelo empresariado. A indústria gostaria de ver avanços, também, em
acordos nas áreas de proteção de patentes e de Previdência.

Embora os dados parciais deste ano mostrem alguma
recuperação em relação a 2016, o comércio entre Brasil e Rússia vem se
reduzindo desde 2013. “A Rússia sofre com a queda dos preços do petróleo”,
comentou Bonomo. “E nossa pauta é muito concentrada em produtos básicos e
semimanufaturados.”

Os russos querem equilibrar a balança comercial, que
historicamente é favorável ao Brasil. “Eles querem abertura do mercado do
Brasil para trigo, peixes e frutas, para prosseguir abrindo mais espaços para
as carnes”, informou ao Estado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que
está na Ásia e não acompanhará Temer. “Vamos nos abrir e ampliar nossa
participação lá.”

Entre os itens que o Brasil passará a importar, deve estar o
bacalhau. Muito da produção russa já chega aqui por intermédio da Noruega e de
Portugal. Em troca, o País poderá obter cotas mais generosas para exportar
carnes bovina, suína e de frango. No ano passado, o Brasil respondeu por 60%
das importações russas de proteína animal.

Temer vai, também, “vender” 
projetos de concessão em infraestrutura. Os russos já indicaram
interesse em operar a Ferrovia Norte-sul, que deve ir a leilão em fevereiro de
2018. Também serão oferecidas oportunidades em óleo e gás, como as áreas de
exploração de petróleo a serem leiloadas em setembro.

Tal como Temer, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é
suspeito de corrupção. Na semana passada, houve protestos contra o governo em
cerca de 200 cidades russas. Elas foram lideradas pelo oposicionista Alexei
Navalni, que acusa o primeiro ministro, Dmitry Medvedev, de comandar um império
imobiliário financiado por oligarcas. Putin e Navalni são candidatos às
eleições presidenciais no ano que vem.

Ambiente. O avanço do desmatamento no Brasil e a aprovação,
pelo Congresso, de duas medidas provisórias que reduzem as áreas de proteção
ambiental na Amazônia deverão estar no centro das reuniões de Temer na Noruega,
com o rei Harald V, a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do
Parlamento, Olemic Thommessen.

A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que
mantém 89 projetos de combate ao desmatamento, de regularização fundiária e
gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O país já aportou R$ 2,8
bilhões.

As duas Medidas Provisórias (MPs) que reduzem as áreas de
parques ambientais aguardam sanção presidencial. Questionado se Temer vetaria
ao menos parte dos textos, reduzindo seu impacto ao meio ambiente, o ministro
das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse na semana passada que o presidente
aguardava pareceres técnicos para tomar sua decisão.

“Quanto a mim, não preciso enfatizar o quanto é importante
preservar a defesa do meio ambiente e de sua sustentabilidade, que vêm se
afirmando, contra ventos e marés, desde a Constituição de 88 e a Rio 92, como
um dos traços mais valiosos da identidade internacional do Brasil”, comentou.

A estatal norueguesa Statoil tem investimentos em exploração
de petróleo no Brasil e Temer deverá oferecer as áreas a serem leiloadas em
setembro. Mas, tanto lá quanto na Rússia, deverá ser questionado sobre a
prorrogação do Repetro, um programa que suspende a cobrança de impostos nos
projetos de exploração de óleo e gás e que reduz o valor do investimento em
algo entre 45% a 65%.

A Noruega integra, junto com a Suíça, a Islândia e o
Liechtenstein, um bloco de países chamado Efta (Associação Europeia de Livre
Comércio, na sigla em inglês), com o qual o Mercosul negocia um acordo de livre
comércio. A primeira rodada de negociações ocorreu na semana passada, em Buenos
Aires.