Ferroanel pode virar moeda de troca

O governo estuda obrigar a concessionária de ferrovias MRS
Logística a construir uma nova linha, o Ferroanel Norte, como contrapartida à
prorrogação de seu contrato por mais 30 anos. A obra, com 53 km e orçada em R$
4 bilhões, evitará que a carga com destino ao porto de Santos (SP) transite
pela capital paulista.

A prorrogação dos atuais contratos de concessão ferroviária
está prevista na Lei das Concessões, sancionada na semana passada pelo
presidente Michel Temer. A mesma legislação prevê que, ao ganhar mais tempo na
administração da malha, a concessionária fará um pagamento ao governo federal,
que poderá ter a forma de investimentos em novas ferrovias, não necessariamente
na própria malha.

“Os objetivos são super meritórios”, disse o
secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), Henrique Amarante Costa Pinto. Ele explicou que estudos
técnicos, ainda em curso, vão determinar se a combinação entre prorrogação de
contrato e novos investimentos será possível nesse caso. O projeto do Ferroanel
tem sido discutido entre técnicos do governo federal e do governo paulista.

“O Ferroanel é uma prioridade para o governo de São
Paulo e para o governo federal”, disse. Ele explicou que a atual
configuração da malha ferroviária é problemática para a capital paulista, pois
a passagem da carga compete com o transporte de passageiros. Como o trânsito de
pessoas tem prioridade, a passagem de carga acaba limitada a horários na
madrugada.

A ideia é que o Ferroanel ligue as estações de Engenheiro
Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, até Perus, ambas na Grande São Paulo. Pelo
projeto, a linha passará junto ao Rodoanel Norte, o que trará economia com
estudos de engenharia e medidas de compensação de impacto ambiental. A carga
que chegar do interior paulista poderá seguir para Santos ou para o Rio de
Janeiro, na malha da MRS.

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL),
que coordena os trabalhos pelo lado do governo federal, o Ferroanel Norte
tiraria até 4.200 caminhões por dia da região metropolitana de São Paulo. A
capacidade de carga da linha será de 40 milhões de toneladas até 2040.

 

Mais investimentos

 

O governo analisa a prorrogação de cinco contratos de
concessão de ferrovias que, somados, preveem investimentos de R$ 25 bilhões em
cinco anos. A construção de novas linhas como contrapartida às prorrogações é a
forma como o governo pretende estabelecer concorrência no transporte
ferroviário, forçando a redução do custo do frete. Os contratos a serem
prorrogados são: América Latina Logística Malha Paulista S/A, Estrada de Ferro
Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Ferrovia Centro-Atlântica S/A e MRS
Logística S/A.

Fonte: Folha Vitória