O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), afirmou ontem que o governo federal prometeu flexibilizar as regras para as parcerias público-privadas (PPPs). Segundo Donizette, a proposta tem sido costurada pelo setor da construção civil e deve ser apresentada por meio de medida provisória.
“Esse momento difícil que o país vive faz com que as prefeituras sejam muito solicitadas nos serviços públicos”, disse Donizette, que é prefeito de Campinas (SP). “A PPP vai ser cada vez mais um instrumento para as prefeituras darem uma resposta à população.”
Donizette afirmou que o presidente Michel Temer deve receber prefeitos para negociar as novas regras para PPPs assim que voltar do exterior. “Ele deve editar uma medida provisória que possa facilitar para as prefeituras fazer as PPPs. Seria um novo modelo jurídico”, disse, ressaltando que a “construção civil demandou muito um novo modelo de legislação”.
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O presidente da frente de prefeitos disse que municípios e governo federal estudam reduzir para R$ 20 milhões o valor mínimo para PPPs. “É um valor razoável. Hoje é da ordem de R$ 100 milhões”, disse.
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