O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), afirmou ontem que o governo federal prometeu flexibilizar as regras para as parcerias público-privadas (PPPs). Segundo Donizette, a proposta tem sido costurada pelo setor da construção civil e deve ser apresentada por meio de medida provisória.
“Esse momento difícil que o país vive faz com que as prefeituras sejam muito solicitadas nos serviços públicos”, disse Donizette, que é prefeito de Campinas (SP). “A PPP vai ser cada vez mais um instrumento para as prefeituras darem uma resposta à população.”
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Donizette afirmou que o presidente Michel Temer deve receber prefeitos para negociar as novas regras para PPPs assim que voltar do exterior. “Ele deve editar uma medida provisória que possa facilitar para as prefeituras fazer as PPPs. Seria um novo modelo jurídico”, disse, ressaltando que a “construção civil demandou muito um novo modelo de legislação”.
O presidente da frente de prefeitos disse que municípios e governo federal estudam reduzir para R$ 20 milhões o valor mínimo para PPPs. “É um valor razoável. Hoje é da ordem de R$ 100 milhões”, disse.
Seja o primeiro a comentar