Metrô de Fortaleza: TCE recomenda que 2º consórcio assuma obra

Um parecer da área técnica do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) do Ceará recomenda que o consórcio que ficou em segundo lugar na
licitação da Linha Leste do metrô de Fortaleza assuma as obras para a
construção do empreendimento, que estão paradas e sem previsão de quando
poderão ser retomadas. Caso essa medida não resolva o problema, os técnicos do
tribunal querem que o governo do estado faça uma nova licitação para concluir a
construção.

O consórcio que ficou em segundo lugar é formado por Camargo
Corrêa, Queiroz Galvão e a construtora cearense Marquise.

Com data original de entrega programada para 2019, apenas
pouco mais de 1% da obra foi concluída. Há três anos, o maior edital regido
pela Lei de Licitações foi vencido por um consórcio formado pela espanhola
Acciona e pela paulista Cetenco, que assumiram a construção da Linha Leste por
R$ 2,3 bilhões. R$ 2 BI de cofres federais.

Em novembro do ano passado, reportagem do GLOBO mostrou que
a obra está abandonada. Um dos emblemas do fracasso da empreitada é a imagem
dos quatro “tatuzões” adquiridos pelo governo do Ceará. Os equipamentos
serviriam para escavar túneis do metrô, mas hoje não passam de um aglomerado de
toneladas de peças de metal abandonadas.

Do total do orçamento, R$ 2 bilhões sairiam dos cofres federais.
Mas governos estadual e federal, que se associaram na obra do PAC Mobilidade
Grandes Cidades, sequer concluíram os primeiros túneis da licitação. Com a
interrupção de pagamentos para a obra em agosto de 2014, a Cetenco alegou ter
recorrido administrativamente e na Justiça para receber pelos serviços feitos,
até que enviou informação à sócia Acciona e à Secretaria de Infraestrutura
(Seinfra) do Ceará dizendo que queria deixar o consórcio.

O governo cearense alegou, na ocasião, que a interrupção dos
pagamentos se deu porque a Cetenco judicializou o processo. Numa decisão
polêmica, em novembro de 2015, a construtora Marquise chegou a assumir o
contrato ao lado da Acciona.

Em sua decisão recente, a área técnica do TCE recomenda
ainda que o tribunal anule o ato do governo do Ceará que excluiu a Cetenco do
consórcio. Os técnicos consideram, no entanto, que a volta da empresa ao
consórcio original é “fato de desfecho improvável”. O parecer será levado para
análise do plenário do TCE-CE, mas a data para o julgamento ainda não foi
definida.

Apesar da previsão de entrega para 2019, o TCE considera o
prazo “inexequível”. Os técnicos do TCE-CE também levantam dúvidas “sobre a
disponibilidade orçamentária do estado em acatar com estas despesas”, já que a
proposta precisará passar por reajustes, segundo o texto. Aponta ainda que o
acréscimo de cada um quilômetro na obra representa um adicional de quase R$ 1,5
milhão.

Procurada, a Secretaria de Infraestrutura do estado do Ceará
informou que tem se dedicado ao equacionamento financeiro da obra. O órgão
destacou que tem buscado, junto ao Ministério das Cidades e ao BNDES, o
cumprimento dos compromissos anteriormente assumidos pelo governo federal, que
fundamentaram a licitação; ou seja, R$ 1 bilhão pelo Orçamento Geral da União e
R$ 1 bilhão em financiamento pelo BNDES.

O TCE não comentou o parecer e O GLOBO não conseguiu contato
com a Cetenco.