Mil jazidas inativas podem ir a leilão este ano

O governo fechou um novo modelo para a oferta ao setor
privado de jazidas sem nenhuma atividade exploratória que foram retomadas pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pretende licitar em torno de
mil áreas no fim deste ano.

Esse pacote deve ser dividido em cinco grupos diferentes:
minerais metálicos (cobre, zinco, chumbo e níquel), preciosos (ouro e
diamante), ferrosos (minério de ferro), não ferrosos (fosfato e potássio) e
agregados de construção (areia, argila, brita e gesso).

O DNPM, autarquia responsável pela regulação e fiscalização
do setor, dispõe hoje de 21,4 mil áreas cuja exploração não foi levada adiante.
Essas jazidas ficaram disponíveis por problemas como requerimentos de pesquisa
negados, perda de prazo e descumprimento de exigências pelas empresas que
haviam obtido o direito inicial de prospecção.

Pelo modelo vigente até hoje, quando uma área volta para a
carteira do DNPM, o direito minerário é oferecido novamente ao mercado em uma
concorrência que tem a apresentação de propostas técnicas como único critério
para a definição do vencedor.

É exatamente aí que começa o tortuoso caminho para a
retomada dos investimentos nas jazidas, com a lentidão da máquina pública e o
excesso de subjetividade nos procedimentos atuais, segundo funcionários do
governo.

As propostas são julgadas por uma comissão de três
servidores em cada superintendência regional do DNPM, que não têm prazo para
concluir o processo. “Não temos braços suficientes para isso”, resume
o diretor-geral da autarquia, Victor Bicca. Ele afirma que existem mais de oito
mil áreas com propostas recebidas, mas sem análise final por parte dos
técnicos. “Algumas estão pendentes há uma década. Se constituíssemos dez
comissões, com 30 profissionais e levando dois dias para deliberar sobre cada
processo, levaríamos de oito a dez anos para limpar o passivo.”

Para Bicca, como a definição de quem assume essas jazidas se
baseia exclusivamente em uma nota para as propostas técnicas, também abre-se
grande margem de subjetividade no processo. “Às vezes não se chega a um
consenso dentro da própria comissão.”

O secretário de geologia e mineração do Ministério de Minas
e Energia, Vicente Lôbo, tratou da elaboração de novas regras como um dos
pilares da política mineral para destravar investimentos em pesquisa.
“Esse imenso banco de áreas inativas não gera receita, nem emprego. Na
medida em que houver transparência e velocidade nas decisões, vamos fomentar o
investimento”, completou o secretário, que apresentou ontem a nova
modelagem para representantes do setor privado.

Agora, quando houver jazidas em disponibilidade, uma
concorrência por meio de pregão eletrônico será realizada no site da Receita
Federal. Interessados vão ter 120 dias para apresentar oferta. O critério passa
a ser bem objetivo: vence o certame quem oferecer o maior pagamento financeiro.
Em um período de até 30 dias após a disputa, o vencedor deverá depositar a
outorga e apresentar um requerimento de pesquisa ao DNPM, que emite então um
novo direito minerário e libera a retomada das atividades.

Lôbo afirma que o ministério planeja uma primeira oferta de
áreas em disponibilidade ainda neste ano, provavelmente entre novembro e
dezembro, já pelas novas regras. “A ideia é ir testando e ajustando a
modelagem.”

O DNPM e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
(CPRM), responsável pelo serviço geológico brasileiro, passaram um pente-fino
nas 21,4 mil áreas do estoque. Jazidas em faixa de fronteira, terras indígenas,
unidades de conservação ou com problemas fundiários já foram eliminadas.

Para cada uma das áreas que serão oferecidas ao mercado, a
CPRM fez uma ficha técnica com dados abertos para qualquer interessado – como
projetos aerogeofísicos existentes, dados geológicos, magnetometria. “A
grande vantagem é sairmos de um modelo altamente subjetivo para outro com total
transparência”, comenta o presidente do serviço geológico, Eduardo Jorge
Ledsham, ressaltando o caráter inédito do trabalho.