Concessionária propõe reativação do ramal ferroviário Bauru-Marília-Panorama

A reativação de ramais ferroviários no Estado de São Paulo
integra novo plano de investimentos de longo prazo da concessionária Rumo. A
empresa, resultante da fusão da Rumo Logística com a antiga América Latina
Logística (ALL) em 2015, busca a renovação da concessão da Malha Paulista para
viabilizar os projetos.

Entre os ramais que devem voltar a ser utilizados no
transporte regular de cargas está a ligação ferroviária Bauru-Marília-Panorama,
uma rota de 350 quilômetros. A proposta tem apoio de prefeituras da região,
empresários, lideranças políticas regionais, além do governo do Estado de São
Paulo e do Ministério Público Federal (MPF) em Marília.

A Rumo e o MPF realizaram reunião para discutir essa
proposta na última sexta-feira (14), na Unimar, em Marília (SP). Mais de 120
participantes, incluindo cerca de 30 prefeitos, assistiram à apresentação de
dados sobre as vantagens da renovação da concessão. Houve consenso e apoio à
prorrogação para tornar viável o investimento de cerca de R$ 5 bilhões. O
projeto prevê a reconstrução de trechos da ferrovia implantados há mais de 50
anos. As obras devem proporcionar também aumento da capacidade da linha tronco
da via, utilizada no transporte de cargas até o Porto de Santos.

Os representantes da Rumo apresentaram informações sobre a
política de investimentos da Companhia. Nos últimos dois anos, quase R$ 2
bilhões foram aplicados na ampliação da capacidade dos corredores ferroviários
do Estado de São Paulo. Guilherme Penin, diretor Regulatório e Institucional da
Rumo, explicou a importância de se reforçar os investimentos para eliminar os
gargalos existentes na Malha Paulista. Isso permitirá ao Porto de Santos
continuar funcionando como a principal porta de entrada e saída de mercadorias
do País, beneficiando os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e,
principalmente, São Paulo.

Esses investimentos devem ser implantados nos próximos seis
anos e serão amortizados no longo prazo. Por isso está em andamento a
negociação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abre
caminho para a antecipação da segunda fase da concessão – ou seja, viabiliza um
acréscimo de 30 anos ao prazo previsto contratualmente. A Rumo propõe a
reativação de ramais ferroviários a partir das próprias demandas regionais,
relata o gerente de Relações Governamentais da Companhia, Emanoel Tavares Costa
Junior.

Jefferson Aparecido Dias, procurador da República do MPF,
falou sobre o papel do Ministério Público Federal e as obrigações dos poderes
públicos. Ele defendeu atuação conjunta de instituições públicas e privadas
para que o transporte ferroviário de cargas atenda as demandas regionais e
esteja conciliado com a mobilidade urbana. “Estamos buscando soluções
conjuntas”, disse o representante do MPF. “Nossa posição institucional é pela volta
das ferrovias. O Brasil não pode abrir mão do transporte ferroviário”.

O envolvimento da concessionária, dos municípios, do Estado
e do Governo Federal é imprescindível para a retomada da movimentação de cargas
de forma planejada. Segundo Dias, o MPF irá acompanhar, por meio de
procedimento próprio, a renovação da concessão e o cumprimento das obrigações
pelos poderes públicos.

A expectativa dos participantes é que a renovação da
concessão da Malha Paulista seja assinada ainda em 2017, permitindo que os
investimentos comecem já no ano que vem. Novas reuniões serão realizadas entre
a concessionária e as prefeituras depois disso, com atuação importante do MPF
na defesa do interesse público.

Fonte: Siga Mais