Estado vai reduzir desapropriações para implantar VLT

Menos imóveis serão desapropriados pelo Estado para a
implantação do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande. Este é um
dos apontamentos feitos pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal
(MPF) em relação ao acordo firmado pelo governo com o Consórcio VLT e que o
secretário de Estado de Cidades Wilson Santos (PSDB) garante que será acatado
pelo governo do Estado.

Conforme o secretário, a equipe técnica da Secretaria de
Cidades (Secid) já está trabalhando em um novo plano de desapropriações desde o
último final de semana. “Nós vamos reduzir drasticamente o número de
desapropriações e de demolições, em torno de 30% a 50%. Os Ministérios Públicos
exigem que esse plano esteja pronto antes da assinatura do acordo. Então,
também estamos acatando essa orientação”, disse na manhã desta terça-feira
(18).

Wilson Santos explicou que a Secid concordou com a alteração
após constatar em outros lugares do mundo que o VLT circula a poucos metros de
construções urbanas. “Com a inauguração do VLT no Rio de Janeiro, nós pudemos
observar in loco que é possível ter o VLT passando a um metro e meio, dois
metros de paredes, como acontece no Rio, em Lion, em várias capitais do mundo
porque ele é um veículo leve, que não causa quase nenhum impacto na estrutura arquitetônica
e de engenharia dos imóveis”, disse.

Trazendo o exemplo para Cuiabá, o secretário apontou que na
Avenida Tenente Coronel Duarte, região da Prainha, será possível impedir a
desapropriação de dezenas de imóveis. “É possível ter esse veículo leve mais
próximo e evitando, por exemplo, aonde tem a papelaria Dunorte, praticamente
todos aqueles sobrados estavam condenados. Nessa nova concepção, nós entendemos
que é possível preservar todos aqueles sobrados”.

 

Outras adequações

 

Segundo o secretário de Cidades, outros pontos de
discordância com o Ministério Público que já foram superados são a cláusula de
compliance no contrato do VLT e os incentivos fiscais, que não constarão mais
no contrato com o consórcio VLT.

Compliance é um conjunto de disciplinas que servem para
garantir que as normas e regulamentações constantes em um contrato sejam
cumpridas, além de ser uma forma de prevenir qualquer inconformidade dentro de
uma empresa.

Com relação à retirada deste ponto do acordo, Wilson Santos
se mostrou insatisfeito, porém, resignado. “Nós não vamos discutir, nós vamos
acatar o pedidos dos Ministérios Públicos. Eu acho que é uma modernidade, é
algo que protege os contratos. E nós vamos acatar o pedido do MP e retirar a
cláusula do compliance”, disse.

Em relação à retirada de incentivos fiscais, Wilson Santos
explicou que a desoneração havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em
2012, ainda na gestão passada, e que na primeira etapa das obras com VLT, foram
concedidos R$ 106 milhões. “Os MP’s exigem fiscalizar, o que nós concordamos”.
Segundo Wilson, outra alternativa do governo é pagar diretamente o tributo. “Ao
invés de darmos a desoneração, nós pagarmos o tributo. Nós temos duas
alternativas para atender aos MP’s, então, este ponto não é mais polêmica, está
resolvido”.

 

Pendências

 

Ainda restam pontos ainda sem consenso por parte do Estado e
dos MP’s, como a definição do valor a ser pago pelo término do modal e do prazo
para que isso aconteça. No caso do prazo, o acordo com o consórcio prevê 24
meses de obras, enquanto os procuradores e promotores sugerem 19 meses, mesmo
prazo que, segundo Wilson Santos, foi apontado pela consultoria da empresa
KPMG.

“Só que nós sabemos onde o VLT vai passar. As avenidas, o
transtorno, a complexidade. Agora, pode ter certeza que a questão de prazo não
será impeditivo para o acordo. Havendo necessidade de reduzir o prazo, o
governo está aberto à discussão”, amenizou.

A questão do valor a ser pago pela obra é a principal
preocupação da Secid. “Os valores é o item que nós mais queremos que os nossos
técnicos conversem com os peritos do Ministério Público, porque o MPE fez um
relatório contábil e chegou a R$ 920,79 milhões. Nós temos documento em mãos
assinado pelo MPE. E o nosso é R$ 922 milhões, ou seja, nós estamos muito próximos
do preço do MPE. Estamos dispostos a superar todos os problemas”, ressaltou.

Fonte: FolhaMax