Forte crítica à nova regra de royalty do minério

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a
mudança na cobrança dos royalties da mineração, anunciada esta semana pelo
governo, “criou um monstrengo”. De acordo com ele, as mudanças não
permitem que a empresa tenha uma estimativa sobre o impacto do aumento de
custos, uma vez que o desenho da nova cobrança não permite projetar qual será o
imposto pago ao fim de um determinado período. “Ficamos bastante chateados
com esse aumento de custos. Vem em uma hora ruim, em um mercado difícil, e
aumento de impostos é aumento custos sem benefícios do outro lado”, disse
Schvartsman. E acrescentou: “Não dá para fazer estimativa do impacto
porque não sei quanto é o imposto, quanto é devido. Não tem como fazer.
Criou-se um monstrengo”, comparou.

As mudanças anunciadas pelo governo na cobrança de royalties
incluem novidades, como alíquota que vai variar de acordo com o preço do
minério nos mercados internacionais. Cotações acima de US$ 100 para o minério
de ferro levariam a uma alíquota de 4%. Hoje, a alíquota é fixa em 2%. Com as
novas regras, haverá um sistema de bandas de acordo com os preços.

Schvartsman disse que a pior parte, no entanto, não é a
alíquota variável, mas a insegurança jurídica que pode ocorrer devido ao
aumento das bases de cálculos. O executivo citou a cobrança prevista dos
royalties sobre o valor do frete do minério de ferro e sobre a pelotização.
“Em nenhum lugar do mundo a pelotização é considerada minério. Pelotização
é sujeita a IPI, o que prova que é produto industrializado. A diferença entre
pelotizadora e siderurgia é nenhuma”, afirmou Schvartsman.