ANTAQ E ANTT se reúnem para discutir acessos ferroviários

Diretores da ANTAQ e da ANTT se reuniram na terça-feira
(15), na sede da ANTAQ, em Brasília, para discutir a situação dos acessos
ferroviários aos portos organizados. Foi a segunda reunião para debater o
assunto solicitada pelo diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski. Participaram
os diretores da ANTT, Jorge Bastos (geral) e Marcelo Vinaud, além de
representantes da área técnica da ANTAQ.

Durante o encontro, foi proposto pela ANTT a publicação de
uma portaria em conjunto (ANTAQ e ANTT), definindo nomes de representantes das
duas instituições que irão elaborar um plano de ação cujo objetivo será
melhorar os acessos ferroviários aos portos organizados. A ideia é que se crie
um grupo de trabalho, composto por três servidores de cada Agência, para
discutir como serão essas atividades.

A ANTAQ já elaborou um relatório sobre a situação dos
acessos ferroviários dos portos organizados. No estudo constam quais são as
empresas concessionárias que operam a ferrovia, tipos de cargas movimentadas,
quantidade de composições (nº de vagões), origem e destino das mercadorias,
condições da malha ferroviária, principais dificuldades de acesso aos terminais
arrendados, entre outras informações relativas aos portos de Fortaleza, Santos
(SP), Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro, Paranaguá (PR) e Itaqui (MA). A ideia é ter
um diagnóstico de todos os demais portos que possuem acesso ferroviário.

Para Tokarski, a ANTAQ precisa e vai além da fiscalização
das áreas portuárias e dos terminais de uso privado. “Temos de ter uma ação
pró-ativa para que se melhore o funcionamento dos portos, como foi no caso em
que a ANTAQ atuou de forma ativa para conseguir o licenciamento ambiental para
o Porto de Santos. Não ficamos apenas cobrando da Codesp e, sim, atuamos em
conjunto com a Codesp junto ao Ibama para que o licenciamento fosse liberado”,
disse o diretor-geral da ANTAQ, referindo-se ao licenciamento ambiental emitido
pelo Ibama em abril de 2017.

O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, destacou a
importância da parceria entre as duas agências. “Faremos uma portaria em
conjunto visando o melhoramento da logística do país”, afirmou.

Durante a reunião, foi definido, ainda, que paralelamente ao
plano de ação em relação aos acessos ferroviários aos portos organizados, será
proposto o desenvolvimento de um termo de referência como modelo institucional
para a área de atuação da Portofer.