Pode estar chegando ao fim um dos grandes problemas de
mobilidade urbana de Salvador: a integração do sistema de trilhos com os ônibus
urbanos. O Ministério Público tentou mediar o conflito de interesses entre
prefeitura e estado, e em reunião no dia 11 de julho buscou-se uma solução para
resolver de vez o dilema da integração metrô-ônibus.
No dia 11 reunião a prefeitura de Salvador entregou uma
proposta ao governo do estado.
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No documento apresentado pelo Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, Fábio Mota, a prefeitura propôs:
– A desoneração de 4% do valor do ICMS que incide no
combustível dos veículos;
– A reestruturação das linhas dos ônibus. A prefeitura
apresentou o documento “Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de
Salvador”; e
– A contratação de um estudo definitivo sobre o valor da
tarifa dos ônibus de integração com o metrô. A prefeitura apresentou também os
termos de referência para a contratação desse estudo.
Ontem, dia 1º, o governo estadual respondeu às sugestões da
Prefeitura, e apresentou uma contraproposta para o novo plano de integração
entre ônibus e metrô em Salvador. O governo aceitou a desoneração, mas mediante
a condição de que exista uma “integração real entre os modais”.
O outro ponto, que remete à divisão do valor da tarifa
cobrada na integração, foi rejeitado pelo governo do estado. A prefeitura
propôs dividir igualmente o repasse do valor cobrado. Com a resistência do
governo, a redução do ICMS surgiu como ponto convergente entre as partes.
Atualmente a divisão do valor da tarifa de integração é feita da seguinte
forma: 40% para o sistema de ônibus, e 60% para o metrô. A desoneração do
imposto estadual foi a forma de equilibrar as contas.
Em nota distribuída à imprensa o governo estadual informou
que rejeitou duas propostas do plano da prefeitura: a contratação de um estudo
sobre o valor da tarifa dos ônibus da integração com o sistema metroviário e a
reestruturação das linhas dos ônibus que passam pelas vias onde o metrô
circula. A nota do estado classifica as duas sugestões como “inaceitáveis”, por
ferirem contrato assinado entre município e estado.
Fábio Mota, secretário municipal de Mobilidade de Salvador,
reconhece que a proposição anterior, de dividir meio a meio o repasse aos
sistemas, já não faz mais sentido. Com a redução do imposto sobre o diesel, ele
afirma que isso está resolvido.
Quanto à reclamação do Estado, que sugere um aumento no
número de ônibus em linhas com trajetos semelhantes aos do metrô, o secretário
rejeita. E afirma que o governo estadual quer uma reestruturação que encaminhe
todas as linhas da cidade para o sistema metroviário.
A próxima etapa dessa queda-de-braço entre Estado e
Prefeitura, envolvendo a integração entre os sistemas de ônibus e Metrô, deve
ocorrer ainda este mês, em reunião específica para que as partes possam
discutir a contraproposta do executivo estadual. Independente disso, o secretário
municipal Fábio Mota já adiantou afirmou que a prefeitura vai responder ao
proposto pelo Estado até o dia 6.
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