Um dos entraves da Linha 18 pode cair nesta sexta-feira

Alvo de críticas do governo do Estado de São Paulo, os
ratings da Secretaria do Tesouro Nacional aos 26 estados e mais o Distrito
Federal têm previsão de atualização anual nesta sexta-feira (11) – horário a
definir. O sistema, que varia as notas de A a D, leva em consideração a
capacidade de endividamento e serve de critérios para liberação de linhas de
crédito da União. O ranking é um dos entraves para desapropriações das obras do
monotrilho da Linha 18 (Djalma Dutra-Tamanduateí), que ligará o ABC à Capital.

Atualmente, São Paulo é avaliado pelo Tesouro Nacional como
“C-” e está atrás no ranking de estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia e
Roraima, além do Distrito Federal, todos na categoria B. Pelos atuais
critérios, somente podem tomar empréstimos garantidos do governo federal as
unidades federativas cuja nota seja A ou B.

Dessa forma, o Estado alega que R$ 406,9 milhões estão
travados para desapropriações de aproximadamente 240 imóveis no trajeto de 15,7
km da Linha 18, que sairá de São Paulo e passará por São Caetano, Santo André,
até chegar à região central de São Bernardo. O ramal será construído por meio
de PPP (Parceria Público-Privada) assinada em agosto de 2014 com o Consórcio
VemABC, gestora do sistema por 25 anos.

Os critérios atuais da União à situação financeira dos 26
estados e do Distrito Federal estão entre as reclamações de São Paulo e
empresários ligados à Linha 18. O Palácio dos Bandeirantes enfatiza que recebeu
nota BB+ da agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P),
uma pontuação acima do Brasil, com BB. Por essa razão, o governo paulista
solicitou ao Ministério da Fazenda um novo modelo de rating.

Após pedidos dos entes federativos, o Tesouro Nacional
informa que promoveu, entre 10 de maio a 30 de junho, uma consulta pública
sobre a nova metodologia de avaliação da capacidade de endividamento dos
estados, Distrito Federal e municípios.

As modificações acatadas pelo órgão são cálculos que avaliam
a capacidade de endividamento, poupança corrente (se o ente tem capacidade de
absorver eventual crescimento de despesas) e o índice de liquidez (verifica se
há um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações
financeiras já contraídas).

 

Burocracia aumenta os
custos

 

Orçado em R$ 4,6 bilhões em julho de 2014, com R$ 2,3
bilhões dotados pelo Poder Público e a outra metade levantada pelos sócios da
VemABC, a Linha 18 ficará mais cara devido ao atraso do projeto. De acordo com
o diretor-presidente da concessionária, Maciel Paiva, o valor previsto pela
iniciativa privada já está em R$ 3,5 bilhões, por meio de financiamento pela
Caixa Econômica Federal na linha Pró-Transporte e por recursos do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço).

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos diz
que a destinação de verbas públicas está dividida em R$ 1,2 bilhão por meio de
financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
R$ 400 milhões de repasse do Orçamento Geral da União e R$ 252,4 milhões
oriundos do Tesouro do Estado. Além do aporte, o projeto prevê R$ 406,9 milhões
para as desapropriações.

À espera da revisão do rating de classificação de riscos
pela União, o governo paulista prorrogou por mais seis meses o prazo para que a
VemABC dê início às obras do monotrilho, em publicação no Diário Oficial no dia
14 de junho.

Fonte: Repórter Diário