Novo plano prevê R$ 132 bi para logística

As rodovias e ferrovias brasileiras precisam, nos próximos
oito anos, de mais R$ 132,6 bilhões em investimentos que ainda não fazem parte
da lista de exigências nos atuais contratos de concessão e nem têm recursos
públicos garantidos. O diagnóstico consta do novo Plano Nacional de Logística
(PNL) – um estudo inédito do governo que identifica as necessidades de
melhorias na infraestrutura até 2025.

À semelhança do setor elétrico, que divulga um planejamento
com horizonte de dez anos desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a rede de transportes ganhará agora sua própria organização de
longo prazo. O plano será colocado em consulta pública em outubro para receber
contribuições da sociedade, por 30 dias, e deve ter uma versão definitiva
aprovada no fim deste ano. Ficará, conforme explicam seus idealizadores, como
um legado para a próxima administração federal definir futuras concessões e
prioridades na aplicação do Orçamento.

“Estamos apresentando um diagnóstico e prioridades de
investimentos para a melhoria da infraestrutura e da eficiência
logística”, diz o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL),
José Carlos Medaglia Filho. Ele ressalta que, a partir de uma base de dados de
abrangência jamais vista na gestão pública, o plano poderá ser atualizado
regularmente. “Teremos um raio-X da equação custo/benefício de cada
projeto, estudos de alternativas, definição de prioridades, tudo com
justificativas técnicas.”

Uma pesquisa de origem e destino contratada pela EPL fez 216
mil entrevistas com motoristas de automóveis, 310 mil de caminhões e 13,3 mil
embarcadores de cargas. O país foi dividido em 558 microzonas para apontar de
onde saíam e onde chegavam as encomendas. Esse mapeamento permitiu saber como
cada fator é considerado na decisão do frete – custo, tempo, segurança e
outros. As projeções de crescimento do volume de cargas foram realizadas não
tomando como base o avanço do PIB como um todo, mas por setores da economia e
regiões geográficas.

Resultado: para atender adequadamente ao aumento da demanda,
além de todos os investimentos no programa de concessões em andamento, seria
preciso apostar em mais dezenas de projetos. Em sua versão preliminar, o plano
conclui que haverá a necessidade de desembolsos adicionais de R$ 92,7 bilhões
em 13,2 mil quilômetros de rodovias federais ainda mantidas pelo Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São obras como a conclusão da
BR-163 até os portos do chamado “Arco Norte”, a duplicação da BR-101
na Bahia e a pavimentação completa da BR-422 no Pará.

Talvez nem todas possam ser pedagiadas, mas a ideia é buscar
soluções para transferir o maior número possível de estradas ao setor privado,
tendo em vista as grandes dificuldades orçamentárias, segundo o secretário de
Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI), Henrique Amarante Pinto. “Vamos ver como se resolve o gargalo de
todas as rodovias ainda não concedidas e estudar como viabilizá-las”,
afirma.

Amarante reconhece que, com mais 15 meses de mandato,
dificilmente se poderá estruturar novas concessões no governo de Michel Temer –
além daquelas já anunciadas pelo PPI. Mesmo assim, enfatiza a importância do
planejamento. “A intenção é dar uma visão de longo prazo e não deixar o próximo
governo saindo da estaca zero. Talvez seja o legado mais relevante às
administrações seguintes”, diz o secretário.

O plano também identifica a necessidade de incluir R$ 37,3
bilhões em investimentos não previstos nos atuais contratos de concessão das
rodovias. É o caso, por exemplo, de obras na Transbrasiliana (BR-153 em São
Paulo) e na Fernão Dias (ligação entre São Paulo e Belo Horizonte). Para isso,
será necessário negociar aditivos com as concessionárias.

Na área ferroviária, a aposta é tirar do papel três
concessões: a Ferrogrão (entre Mato Grosso e Pará), a Ferrovia Norte-Sul e a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O governo anunciou ainda a
prorrogação das atuais concessões. Para isso, pede investimentos de R$ 25
bilhões em troca.

Na área ferroviária, a aposta é tirar do papel três
concessões: a Ferrogrão (entre Mato Grosso e Pará), a Ferrovia Norte-Sul e a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O governo anunciou ainda a
prorrogação das atuais concessões. Para isso, pede investimentos de R$ 25
bilhões em troca.

Esses desembolsos não estão no Plano Nacional de Logística
porque, em tese, já estão equacionados. Faltam apenas os trâmites
administrativos. O PNL identifica gargalos que vão além das soluções já
anunciadas.

Sobraram apenas 649 quilômetros de trilhos que se
transformarão em gargalos até 2025. São dois trechos: um da Ferronorte em Mato
Grosso e outro da Tereza Cristina, concessionária que opera a malha em Santa
Catarina. A intenção da EPL é fazer uma revisão do plano todos os anos.

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