Vale tem o maior número de pedidos para explorar área da Renca

A Vale foi a empresa que apresentou mais pedidos de licença
para a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre (Renca). O Ministério de
Minas e Energia estabeleceu, na publicação do decreto presidencial que
extinguiu a reserva, que apenas pedidos de exploração e pesquisa anteriores a
1984, ano de criação da Renca, seriam analisados. A mineradora detém a maioria
dos pedidos antigos.

Vale tem o maior número de pedidos para explorar área

Publicada em abril, a Portaria 128, do ministro de Minas e
Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, indeferia os pedidos pós-criação da
reserva, em um total de 551 – e nessa lista de rejeitadas estão subsidiárias da
Vale e de grandes empresas do setor, como a Anglo American. Dos 154 pedidos de
exploração e pesquisa antigos e passíveis de análise, pelo menos 104 eram de
empresas da Vale.

Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) e do cadastro de empresas jurídicas do Ministério da Fazenda. Uma parte
das empresas dessa lista já teve baixas e seus pedidos e direitos foram
incorporados por outras.

Para ter acesso à Renca, a Vale operou por meio de um
emaranhado de empresas. Uma delas é a Mineração Guanhães, com 19 pedidos de
licença. Neste ano, a Guanhães ainda obteve do DNPM direitos de mineração das
empresas Itapi, Bacajá, Iriri, Araguaia, Capoeirana e Tapajós, antigos
registros da companhia que têm pedidos de exploração da reserva. Dados do
Ministério da Fazenda mostram que a Guanhães está ativa e funciona no terceiro
andar de um prédio na Avenida Graça Aranha, no centro do Rio, espaço ocupado
pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia). A Guanhães tem
entre seus sócios a própria Vale S.A. e a Docepar, outra subsidiária da
mineradora. Procurada, a Vale negou ser proprietária.

Bastidores. A proposta de extinção da Renca foi costurada
por Vicente Lôbo, secretário de Mineração, Geologia e Transformação Mineral, da
pasta de Minas e Energia. Ele fez carreira na Vale. Outro ex-executivo da Vale
em cargo influente no ministério é Eduardo Ledsham, presidente do Serviço
Geológico do Brasil.

Os dois executivos foram nomeados para os cargos pelo atual
ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, com chancela do
Palácio do Planalto. O ministro é filho do senador Fernando Bezerra Coelho
(PMDB-PE), que se aproximou da Vale quando integrou, em novembro de 2015,
comissão no Senado para investigar o rompimento da barreira de rejeitos de
Mariana, em Minas Gerais.

O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, acompanhou de
perto a elaboração da proposta de extinção da Renca. A princípio, se cogitou
fazer a abertura da reserva por meio de um projeto da bancada da mineração no
Congresso. Depois, se avaliou que um decreto presidencial seria a opção mais
rápida.

O ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, não
apresentou resistência à proposta. O único setor que demonstrou posição
contrária foi o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pasta comandada por
militares. O GSI também se posiciona contrário ao projeto do Senado 398, que
libera a exploração mineral em áreas de fronteira, uma antiga demanda da Vale.
O senador Fernando Bezerra Coelho é o relator atual.

Na Casa, Bezerra Coelho contou com o senador Davi Alcolumbre
(DEM-AP) na articulação política para extinguir a Renca. Foi a partir daí que a
Casa Civil chancelou a proposta e abriu caminho para o polêmico decreto do
presidente Michel Temer de extinção da Renca. Três representantes atuantes da
bancada da mineração na Câmara e no Senado disseram ao Estado que o decreto da
Renca foi uma negociação exclusiva do grupo de Bezerra Coelho.

 

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