A proposta do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da
medida provisória (MP) que altera os royalties sobre a mineração, de determinar
uma alíquota de 4% para o ferro contraria o governo, que desejava implantar uma
taxação flutuante, que iria de 2% a 4% dependendo da cotação internacional do
minério, mas recebeu apoio das bancadas de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e
Maranhão.
Coordenador da bancada de Minas Gerais e vice-presidente da
Câmara, o deputado Fabio Ramalho (PMDB) disse que há votos suficientes para
vencer o governo no plenário. “Aquilo que o governo quer a bancada não
quer”, disse. Líder do PRB, o deputado Cléber Verde (MA) defendeu que,
como Pestana aceitou repartir parte da arrecadação com os municípios atingidos
indiretamente pela mineração, como cortados por ferrovias, a bancada votará a
favor do aumento dos royalties para o minério de ferro.
O texto, antecipado pelo Valor, foi apresentado ontem pelo
relator à comissão de deputados e senadores que votará a proposta na próxima
semana, mas a leitura formal só ocorrerá hoje a pedido dos relatores das duas
outras MPs que tratam da reforma do Código de Mineração para ajustes de
divergências nos projetos.
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