Cerca de 350 famílias de camponeses e remanescentes de
quilombos integrantes do movimento Articulação Camponesa ocupam desde ontem um
trecho da Ferrovia Norte Sul, no município de Palmeirante, no Tocantins.
Eles reclamam da morosidade e omissão de órgãos responsáveis
pela regularização fundiária.
Segundo os trabalhadores rurais, há dez anos a região é
palco de despejos e violência por conflitos agrários. Um dos ocupantes, Ronivon
Matias de Andrade, explica a situação das famílias na região.
“A demanda se arrasta por dez anos e as famílias só vem
sofrendo despejo, por descaso do Incra, por descaso do Programa Terra Legal.
Essas famílias estão todas indignadas. Fala que vai fazer vistoria e não
acontece a vistoria, aí quando vem imprensa, fala que não tem recurso, que não
tem verba, então as famílias estão sofrendo muita ameaça de despejo. Essa área
que eu moro nela, teve até assassinato”.
A carta publicada pelo movimento destaca também que áreas da
União estão sendo griladas e que o poder judiciário concede mandados de
reintegração de posse sem ouvir as famílias e sem fazer perícias, o que resulta
na expulsão do camponeses.
O Incra informou que sempre dialogou com o grupo sobre as
reivindicações, apresentando as dificuldades que impedem a destinação de áreas
públicas federais ou a desapropriação de imóveis rurais privados para criação
de assentamentos na região norte do estado.
Disse ainda que está impedido de criar assentamentos em
várias áreas públicas federais reivindicadas pelo grupo no estado, em virtude
da incidência de títulos expedidos de forma irregular pelo Instituto de Terras
do Tocantins em terras federais.
O Incra aguarda o cancelamento judicial desses títulos e a
retomada judicial para a implantação de assentamentos.
Os manifestantes negociam com representantes do Incra em
Brasília a possível saída da área.
Procurados, o Itertins e o Programa Terra Legal ainda não
responderam aos contatos da reportagem.
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