O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) vai passar a considerar novos critérios para o credenciamento de
produtos que podem ser financiados pela Finame – de apoio ao setor de máquinas
e equipamentos – e por outras linhas de crédito da instituição. A mudança se
relaciona com o cálculo de conteúdo nacional mínimo necessário para que um
produto seja “elegível” ao financiamento pelas linhas do banco. O
índice mínimo de nacionalização para que os bens de capital destinados à indústria
sejam financiados pelo BNDES continuará a ser de 50%, como é hoje.
Mas a nova fórmula do índice de nacionalização será mais
“flexível”, e vai incorporar cinco variáveis intangíveis –
investimento em inovação, inserção exportadora, mão de obra técnica, utilização
de componentes de alto grau tecnológico e valor adicionado. Essas variáveis,
chamadas de qualificadores, permitirão ao fabricante receber uma bonificação
para atingir o índice mínimo de nacionalização que permita o credenciamento de
seu produto no BNDES.
A nova metodologia de cálculo entrará em vigor em pouco mais
de um ano, em 3 de dezembro de 2018, mas na semana passada foi comunicada aos
fornecedores credenciados para permitir uma transição “sem sustos”,
disse ao Valor o diretor da área de operações indiretas do BNDES, Ricardo
Ramos.
No total, existem 7.182 fabricantes ativos, com cerca de 40
mil produtos, no portal de Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI)
do BNDES. Esse portal recebe os documentos necessários para o credenciamento
dos produtos financiáveis pelo banco. O objetivo do BNDES com a mudança na
fórmula de cálculo do índice de nacionalização é garantir que a indústria
nacional seja mais competitiva, garantindo a compra de componentes no mercado
brasileiro para a produção de bens de capital. Até 2 de dezembro do ano que
vem, continuará em vigor a metodologia atual para cálculo do índice de
nacionalização dos produtos cadastrados no BNDES.
A partir de 3 de dezembro de 2018, os produtos cadastrados
pela metodologia antiga permanecerão credenciados até a data de expiração, cujo
prazo costuma ser de quatro anos. “Não haverá descredenciamento da base de
fornecedores neste momento, pode ser no futuro. O processo é gradual e foi
feito com base em discussões com as associações empresariais”, disse
Ramos.
Marcelo Porteiro, superintendente da área de operações
indiretas do banco, afirmou que o efeito principal da mudança na metodologia de
cálculo do conteúdo local passa pelo fato de o banco não ficar tão
“amarrado” à ideia de produção física. “Migramos para um
conceito de ver o que a empresa tem capacidade de agregar para a economia
Marcelo Porteiro, superintendente da área de operações indiretas do banco,
afirmou que o efeito principal da mudança na metodologia de cálculo do conteúdo
local passa pelo fato de o banco não ficar tão “amarrado” à ideia de
produção física. “Migramos para um conceito de ver o que a empresa tem
capacidade de agregar para a economia de forma geral, vendo também o
intangível.”
As discussões do banco com o setor privado se estenderam por
cerca de quatro anos, disse Hiroyuki Sato, diretor de assuntos tributários,
relações trabalhistas e financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de
Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Sato disse que a nova fórmula atende às
necessidades da indústria nacional e que, eventuais ajustes, poderão ser feitos
em comum acordo com o BNDES se necessário.
Hoje, o cálculo de conteúdo nacional dos produtos
cadastrados no BNDES leva em conta dois indicadores: o índice de nacionalização
em valor (IV), baseado no preço de venda do produto pelo fornecedor; e o índice
de nacionalização em peso (IP), que considera a tonelagem. Esses dois
indicadores desaparecem na nova fórmula.
Pela metodologia atual, se uma empresa estiver no limite
para atingir o índice de nacionalização de 50% poderia, em tese, aumentar o
preço de venda do produto como forma de diminuir a influência de itens
importados, e assim garantir o credenciamento do item no banco. “Com a
nova metodologia, elimina-se a possibilidade de manipulação do índice de
nacionalização com base no preço de venda do produto”, disse Sato. Ele
afirmou que a Abimaq está segura que não haverá “trauma” na
implantação da nova metodologia.
No BNDES, a avaliação é que o índice de nacionalização
baseado no preço de venda do produto não é preciso o suficiente para definir os
componentes produzidos localmente. Com base nessa fórmula, não se consegue
mensurar corretamente a cadeia de fornecedores locais. Considera-se ainda que a
fórmula é “rígida” no sentido de que se o fabricante não consegue
atingir o índice mínimo de 50% de nacionalização, a partir de compras de
fornecedores locais, não pode credenciar seu produto para ser financiado pelo
BNDES.
A nova fórmula passa a considerar o índice de credenciamento
(IC), que será dividido em duas partes. Haverá um índice de estrutura de
produto (IEP), que irá levar em conta custos de bens e serviços nacionais em
relação ao custo total de produção, incluindo os itens importados. O produto,
para ser credenciado no BNDES, precisará atingir no mínimo 30% de IEP. Mas a
empresa poderá se valer de critérios intangíveis, chamados de qualificadores,
até o máximo de 20%. Os qualificadores vão funcionar como bonificação para se
atingir o índice mínimo de credenciamento de 50% de conteúdo local.
Tome-se, por exemplo, um fabricante que produz um evaporador
usado pela indústria sucroalcooleira. Considere-se que esse equipamento precisa
de dez componentes para ser produzido, seis dos quais são importados, o que
significa que o produto vai atingir um índice de estrutura de produto (IEP) de
40%, abaixo do índice mínimo de credenciamento. Mas, se o fabricante for
inovador e tiver inserção exportadora, pode adicionar, em cada um desses
qualificadores, um “bônus” de cinco pontos percentuais, perfazendo os
dez pontos que precisa para atingir um índice de nacionalização de 50%. Pelo
sistema em vigor se não atingisse os 50% com compras de fornecedores nacionais,
o produto não seria credenciado no BNDES.
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