Em mais uma iniciativa para destravar investimentos em
infraestrutura, o governo assinou ontem a prorrogação antecipada do contrato do
Tecon Vila do Conde (PA), o terminal de contêineres da Santos Brasil em
Barcarena, por mais 15 anos. Em troca do direito de explorar o ativo até 2033,
a empresa terá de investir R$ 129 milhões para ampliar a capacidade do
terminal. A informação foi antecipada ontem pelo Valor PRO, serviço de
informação em tempo real do Valor.
Com isso, a oferta anual do terminal passará a ser de 163
mil Teus (contêiner de 20 pés), alta de 33,6% sobre hoje. Os investimentos têm
data-base de dezembro de 2013, portanto podem sofrer ajustes. Do total, R$
37,24 milhões terão de ser desembolsados até o fim de 2019.
Serão destinados à pavimentação do pátio, construção de
edificações, instalação e reforma de portões de acesso, e aquisição de
equipamentos para movimentação de cargas. A empresa terá 12 meses para
apresentar o projeto executivo referente ao plano de investimentos contemplado
no estudo de viabilidade aprovado pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq).
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Mas a estimativa é que as obras comecem no início de 2018 e
sejam feitas por etapas, sem impacto direto no dia a dia das operações.
A movimentação no Tecon Vila do Conde vem crescendo,
sobretudo com a atração de novos serviços de navegação. Daí a necessidade de
ampliar a capacidade. Em 2016, o terminal movimentou 103,6 mil Teus,
crescimento de 46,1%.
O arrendamento do Tecon Vila do Conde foi firmado em 2003
com a Companhia Docas do Pará (CDP) – estatal ligada ao Ministério dos
Transportes – pelo prazo de 15 anos. O contrato venceria portanto em 2018. Há
cláusula de prorrogação pelo mesmo período ainda não usufruída – justamente a
que está sendo exercida agora.
Além de contêineres, o terminal movimenta veículos e cargas
unitizadas em seus 86,6 mil metros quadrados de área.
O aditivo assinado ontem determina que a empresa pague à
CDP, por ano, R$ 976 mil de remuneração fixa. E mais R$ 18,78 por contêiner
cheio; R$ 3,76 por contêiner vazio; R$ 9,39 por veículo; e R$ 1,88 por carga
unitizada.
“A Santos Brasil é uma companhia de portfólio e como
toda ‘portfolio company’ é natural que, periodicamente, avaliemos o papel
estratégico de cada ativo em relação ao todo”, disse o presidente da empresa,
Antônio Carlos Sepúlveda, ao ser questionado se, com a renovação, a Santos
Brasil pretende vender o terminal ou fazer parceria com armadores. “Cada
coisa a seu tempo e na medida em que a oportunidade apareça. Se aparecer, será
analisada. Hoje estamos focados em investir e elevar a capacidade do
terminal”, disse.
Essa é a terceira prorrogação antecipada de portos da nova
fase do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Antes, foram prorrogados
os contratos do Tesc (SC) e da Tequimar (MA).
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