Um enigma bilionário

De camisa vermelha e calça preta, desafiava os sertanejos
reunidos na tenda branca, protegidos contra o sol que devorava a tarde em
Missão Velha (CE), a 530 quilômetros de Fortaleza: “Tão vendo esse pescocinho
curto aqui? É de tanto carregar lata d’água na cabeça lá em Garanhuns…”— a
plateia riu. Completou: “Mas eu posso garantir a vocês, em 2012 nós vamos
inaugurar a totalidade da transposição do Rio São Francisco. E, sabe o que é
engraçado? Também vamos inaugurar a Transnordestina”. O comício daquela
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010, acabou com Lula abraçado a Benjamin
Steinbruch, empresário da siderurgia e dos produtos têxteis.

Exalavam alegria. O presidente, em fim de mandato, porque
autorizara obras aguardadas há mais de 160 anos, quando D. Pedro II mandou
projetar uma ferrovia ligando o sertão ao mar do Nordeste. O dono da CSN, de
Volta Redonda (RJ), porque ficaria ainda mais rico com os 1,7 mil quilômetros
de trilhos da Transnordestina cortando outros 80 municípios de Ceará, Piauí e
Pernambuco — negócio de R$ 6 bilhões extraídos do Orçamento da União, do BNDES
e dos fundos regionais.

Missão Velha empobreceu, desde então. Assistiu ao fim das
agências bancárias e à migração de aposentados para o comércio de Barbalha, 25
quilômetros adiante. Não recebe água do São Francisco, nem trem da
Transnordestina.

As obras da ferrovia concedida sem licitação pararam há três
anos, embora já tenham sido gastos recursos públicos equivalentes a 80% do
investimento previsto. Agora, depois de um ano de investigações pedidas pela
Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas comprovou que o contrato de
construção e exploração da Transnordestina foi assinado com o grupo de Steinbruch
em 2013, no governo Dilma Rousseff, “sem estudos e análises que justificassem o
interesse público”, e sem comprovação “do equilíbrio econômico-financeiro” do
projeto.

Descobriu, também, que no governo Michel Temer os
ministérios dos Transportes e do Planejamento, a empresa de planejamento
logístico (Valec) e a agência reguladora do setor (ANTT) permanecem sem saber
quantos e quais trechos da obra foram executados. E não conseguem demonstrar os
gastos efetivados nas etapas que, supostamente, já teriam sido concluídas.
Sobram irregularidades, segundo o tribunal, indicando R$ 1,2 bilhão em despesas
sem prévia autorização. Nos arquivos da Casa Civil da Presidência não há
registros sobre a ferrovia. Existe “risco concreto de dano ao Erário”, acha o
Tribunal de Contas da União, porque “sequer é sabido o custo real das obras”.

Pelo contrato de concessão, a ferrovia deveria ser concluída
até o próximo 22 de janeiro. O grupo privado enfrenta limitações no BNDES,
relatadas ao TCU. Só em outubro a nave-mãe CSN conseguiu divulgar balanços
auditados de 2015 e de 2016. Na virada do mês, o empresário Benjamin Steinbruch
passou ao centro de uma investigação da Operação Lava-Jato. O empreiteiro
Marcelo Odebrecht confessou que, a seu pedido, deu R$ 14 milhões em propina ao
ex-ministro da Fazenda do governo Lula Antonio Palocci e R$ 2,5 milhões ao
presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

O trem da Transnordestina continua sendo uma lenda do
Império, renovada por um enigma bilionário.