Ao menos seis projetos do governo do estado e da
prefeitura de Salvador, com execuções iniciais previstas para 2018, preveem
desestatizações por meio de contratos de concessão ou Parcerias
Público-Privadas (PPPs). Ao todo, as ações devem movimentar ao menos R$ 3,9
bilhões.
No âmbito do governo do estado, os projetos envolvem a implementação
do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que promete dar lugar aos trens que ligam
os bairros do Subúrbio Ferroviário à Calçada, como também a revitalização do
Sistema Viário BA-052.
No que diz respeito à prefeitura de Salvador, os projetos têm a ver
com a implantação do Centro Cultural Gastronômico, modernização da Iluminação
pública, criação da Hubb Salvador, como também a construção do Centro de
Convenções.
Veja a lista de projetos: Estado
Veículo Leve Sobre Trilhos
Modelo de
contrato: Parceria Público-Privada (PPP)
Após uma série de suspensões desde o lançamento em 2015, o edital de
construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador, tem a previsão de
ser relançado ainda no primeiro semestre deste ano. A partir da escolha da
empresa, que será contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a
estimativa é de que as obras durem 24 meses.
O projeto prevê a substituição dos trens que ligam o bairro de
Paripe à Calçada, num percurso de 13,6 km. Com o novo modal de transporte, o
sistema deve ser ampliado e se estender entre a Avenida São Luiz, em Paripe, e
o bairro do Comércio. São 4,9 km a mais de trilhos, que, integrados aos
existentes, farão o VLT percorrer um total de 18,5 km.
Diferentemente do atual sistema que liga o subúrbio à Calçada, o VLT
é composto por trens mais leves e com um maior roteiro de paradas. Em
entrevista ao G1, o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, afirmou
que o novo modal está integrado a um projeto de melhorias da mobilidade urbana
em Salvador e na região metropolitana.
Salvador estava se tornando a cidade campeã de retenções. Você
levava horas para atravessar a região do Iguatemi, por exemplo. Se determinou,
então, um programa de mobilidade, que não acabava no metrô. Um eixo também
essencial na cidade é a Suburbana, que na hora de pico tem 18 mil passageiros
por hora. Então, você tinha que colocar um transporte de alta capacidade e com
conforto também na Suburbana, comentou a decisão de construir um VLT na
região.
O investimento estimado é de R$ 1,5 bilhão. A perspectiva é de
beneficiar, diretamente, os
mais de 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A
capacidade diária do modal é de transportar 100 mil usuários. O objetivo
é que você tenha uma redução brutal no tempo de deslocamento. Nos horários de
pico, se espera que caia pela metade, afirmou
o secretário.
Dauster também falou sobre a escolha do modelo de contrato.
Tem uma série de vantagens na PPP. Você transfere a responsabilidade de
fazer o investimento para o setor privado. Depois, você dilui a longo prazo a
remuneração deste investimento. Em geral, acaba tendo um custo menor do que
seria com os juros bancários. Você também divide responsabilidade. O risco de
demanda, por exemplo, é dividido pela empresa e pelo Estado.
Manutenção, revitalização e operação do Sistema Viário BA-052 Modelo
de contrato: Parceria Público-Privada (PPP)
O projeto prevê a manutenção e revitalização do Sistema Viário
BA-052, assim como a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, entre
os municípios de Xique-Xique e Barra.
De acordo com Mateus Dias, diretor de Intermodalismo da
Superintendência de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo
(Suplog), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), uma audiência pública foi
realizada no dia 18 de janeiro para colher contribuições de entidades públicas
e civis para finalizar a elaboração do edital, que deve ser publicado no final
de fevereiro. A empresa deve ser escolhida em maio e o contrato terá duração de
20 anos.
Dias explicou que o investimento previsto no contrato é de cerca de
R$ 705 milhões, sendo que R$ 260 milhões devem ser aplicados ainda nos quatro
primeiros anos. Deste último valor, cerca de R$ 155 milhões serão destinados
para a construção da ponte, que deve começar entre o final de dezembro deste
ano e início de 2019.
A empresa contratada terá dois tipos de remuneração. Um percentual
de 20% será obtido por meio da instalação de uma praça de pedágio na ponte que
será construída. Vai ser cobrado um valor de tarifa, que será igual ao
cobrado na balsa que hoje faz o transporte. Os 80% restantes serão pagos
a partir do terceiro ano do contrato, por meio de parcelas anuais.
Segundo Dias, o contrato via PPP é um piloto para possível
replicação da estratégia para outras rodovias, que, assim como a BA-052, tenham
fluxo mais tranquilo de veículos. A gente está considerando esse um
projeto piloto para ver se essa forma, esse tipo de contrato, se ele pode ser
replicado em outras situações, onde a gente consiga transferir para o privado a
manutenção, para focar em outras coisas mais complicadas, onde a gente não
consegue transferir para o privado sem ganho em assistência.
Dias explica que a decisão pelo modelo de contrato partiu de uma
conversa com o Banco Mundial. A gente tem uma legislação para contratação
de serviços que nos limita a contrato de cinco anos […]. Em conversa com o
pessoal do Banco Mundial, quando a gente estava negociando o financiamento,
houve a sugestão [da PPP] para que a gente conseguisse alongar o prazo do
contrato.
A expectativa é de que, com o projeto, haja uma expansão no
escoamento da produção do norte do estado e no consequente desenvolvimento
regional.
Prefeitura
Centro de
Convenções de Salvador
Modelo de
contrato: Obra pública + concessão de operação e manutenção
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano
(Sedur), Sérgio Guanabara, a construção do espaço está orçada em R$ 93 milhões,
com recursos do próprio município. O edital de licitação para as empresas
interessadas na construção foi lançado em dezembro de 2017 e as propostas serão
abertas em fevereiro deste ano.
Um outro edital, desta vez para escolha da empresa que irá gerir e
manter o Centro de Convenções, tem previsão de lançamento em junho deste ano.
Essa empresa irá aportar R$ 30 milhões em equipamentos no Centro. Nessa
segunda parte, um estudo de viabilidade econômica e mercadológico, que ainda
será feito, vai indicar modalidade a gestão e o tempo que a empresa terá para
gerir o equipamento, detalha o secretário.
A obra física do Centro está prevista para começar em março deste
ano e a previsão é de que em um ano e meio o espaço já esteja em funcionamento.
Guanabara diz que a construção tem como objetivo suprir a carência de um Centro
de Convenções na capital baiana após a interdição do espaço gerido pelo Estado
na Boca do Rio.
Fizemos um estudo que demonstrou que havia R$ 5 bilhões de
investimento privado no entorno do Centro (hotéis, restaurantes, etc), e que
estão em dificuldade, por conta do fechamento do Centro de Convenções. O
novo espaço será construído na região do antigo Aeroclube, também na Boca do
Rio.
Sobre a escolha pelo modelo de concessão, o secretário explicou que
prefeitura não tem know how para tocar um empreendimento deste porte.
Além do mais, as próprias regras do ente público engessam essa atividade.
Então, tem que ser gerida pelo setor privado. O poder público entra no processo
como agente indutor da economia, não gestor. Não é função do Estado gerir
equipamento.
Com a obra, o poder municipal diz que espera uma retomada
destes segmentos importantes para a sociedade: turismos de lazer, turismos de
eventos.
Revitalização de galpões para implantação do Centro Gastronômico
Modelo de contrato: Concessão
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Guanabara,
também falou sobre o projeto de revitalização dos galpões da Companhia de Docas
do Estado da Bahia (Codeba) para a implantação do Centro Cultural Gastronômico,
por meio de contrato de concessão.
Guanabara afirmou que o projeto ainda está em fase de estudo e que
valor previsto de investimento ainda está sendo discutido. A previsão é de que
o edital de licitação seja lançado no segundo semestre deste ano.
A expectativa do executivo municipal é de que, ao menos, três
galpões do espaço, que estariam desocupados e subutilizados, sejam aproveitados
no projeto, que está sendo discutido com a Codeba, como também com a Federação
das Indústrias.
Gostaríamos de ter, no mínimo, três galpões lá para instalar
um polo de economia criativa, restaurantes, polo de economia informal,
entretenimento, afirma Guanabara. A escolha do modelo de concessão também
tem como justificativa uma necessária expertise para a administração do espaço,
que deve ter o poder público como agente indutor da economia, não gestor.
Hubb Salvador
Modelo de
contrato: Concessão
Sérgio Guanabara conversou com o G1 ainda sobre o projeto da criação
de um Hubb em Salvador, um espaço para desenvolvimento de inovação e
tecnologia. A previsão é de que a implementação ocorra em um imóvel de 2,8 mil metros
quadrados, no Terminal Náutico.
O contrato será por meio de concessão. A licitação já foi lançada e,
segundo o executivo municipal, os envelopes com as propostas serão abertos em
fevereiro deste ano.
Guanabara explica a motivação do projeto.
Salvador não tem um local apropriado para esses agentes
desenvolvedores, onde há o co-working, onde todos trabalham juntos,
compartilhando fracassos e sucessos. Dentro de um único espaço, sob uma mesma
gestão, vamos fomentar o agenciamento das startups.
O edital determina um investimento mínimo de R$ 100 milhões, sendo
que a empresa escolhida para gerir o espaço deve comprovar a existência do
recurso. A escolha do modelo de concessão também tem como justificativa uma
necessária expertise para a administração do
espaço.
Modernização da iluminação pública
Modelo de
contrato: Parceria Público-Privada (PPP)
Segundo o diretor municipal de Iluminação Pública, Júnior Magalhães,
o projeto pretende substituir todos os mais de 171.508 pontos de iluminação de
Salvador por tecnologia LED, que é mais econômica. Atualmente, cerca de 72% dos
pontos ainda são compostos por lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela). A
economia prevista com a mudança é de 50%. Magalhães afirma que os recursos para
o projeto, que está em fase de estudo, serão captados pelo parceiro privado e
que a prefeitura pagará uma contraprestação pelos serviços, por meio da
Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
A PPP é projetada para que não sejam gastos mais recursos do
que são gastos atualmente ao longo de toda a vigência do contrato, gerando
economicidade para o município. A contraprestação é variável do primeiro ao
quinto ano, de acordo com o avanço do serviço e com o cumprimento as
especificações de qualidade determinados pelo Município.
Conforme Magalhães, o montante dos investimentos estimado para os
cinco primeiros anos é de cerca de R$ 306,88 milhões. Estes investimentos
representam ,ao longo da concessão, 48,67% de todo o investimento no projeto.
O projeto tem um custo total de cerca de R$ 1,5 bilhão, que, segundo
o executivo municipal, serão suficientes para a modernização, remodelamento,
iluminação artística, eventos, telegestão, melhorias, construção e operação do
Centro de Controle Operacional (CCO).
Magalhães afirma a adoção da telegestão está envolvida com o
interesse do poder municipal de tornar Salvador uma cidade sustentável. Em
2017, o município saltou da 31ª, em 2015, para a 16ª posição, em 2017, no
ranking das Cidades Inteligentes.
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retomada do VLT
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