Um estudo
elaborado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que a
prorrogação antecipada das concessões ferroviárias, as quais vencem daqui quase
uma década, seria a melhor saída para o governo estimular investimentos no
setor, além de renegociar termos dos contratos já firmados com as empresas
responsáveis pelos trilhos do País.
Nos cálculos
da fundação, a antecipação de investimentos traria, a valor presente,
benefícios da ordem de R$ 10 bilhões, sendo que 75% dessas vantagens estariam
relacionadas à redução de custo de transporte, por conta da migração de cargas
da rodovia para a ferrovia, além da redução de acidentes, congestionamentos e
poluição, que, segundo a metodologia aplicada pelos pesquisadores da FGV,
responderiam pelos 25% restantes.
“Tratam-se
de impactos relevantes apenas pela antecipação dos investimentos. Se não
realizados já, esses ganhos ocorrerão apenas daqui a cerca de 10 ou 15 anos,
após os novos contratos de concessão serem implementados”, informa o relatório.
Nos cálculos
da academia, cada R$ 1 milhão aplicado no setor teria um impacto positivo na
economia 3,1 vezes maior, isto é, geraria R$ 3,1 milhões, além de seus efeitos
sobre emprego, massa de renda e impostos. Segundo o relatório, foi identificado
um choque positivo que se propaga pelos demais setores, com incremento na
economia como um todo de R$ 42,6 bilhões. A maioria desse incremento ocorreria
no setor industrial, estimado em R$ 26,9 bilhões.
O
levantamento apontou ainda que os investimentos teriam potencial de gerar quase
700 mil postos de trabalho, principalmente na indústria e no setor de serviços.
Este aumento, por sua vez, permitiria uma expansão da massa salarial da ordem
de R$ 7,1 bilhões. Esses aumentos totais da demanda e dos empregos na economia
têm potencial de gerar um incremento da arrecadação de tributos de cerca de R$
3,1 bilhões.
A
prorrogação antecipada das concessões antecipadas é defendida pelo governo e
aguardada pelas empresas do setor, mas ainda depende de uma análise do Tribunal
de Contas da União (TCU) e do Ministério Público junto à corte de contas, o
qual tem cobrado informações técnicas e claras que apontem, objetivamente, que
a antecipação é mais interessante para a União do que aguardar um fim do
contrato, para que tudo seja novamente levado a leilão.
De acordo
com Fernando Marcato, professor da FGV e um dos autores do estudo, todas as
hipóteses foram analisadas e não há dúvidas de que o melhor é seguir a proposta
atual do governo. Marcato esclareceu ainda que o estudo da fundação é
independente e elaborado por pesquisadores da instituição ligados à área de
infraestrutura, sem nenhum vínculo com empresas do setor.
“Nosso
objetivo, ao estudar esse tema, é gerar esse debate. Achamos importante a
academia se posicionar sobre um assunto tão relevante, mostrando o quanto de
tempo e de dinheiro estão sendo perdidos por não se adotar as medidas
necessárias”, comentou.
Se a
prorrogação antecipada das concessões não ocorrer, os benefícios só poderiam
ser capturados, em tese, após 2027, em uma nova licitação, afirma o relatório,
com tendência de que os investimentos de possíveis novos concessionários não
venham a atingir o mesmo patamar.
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