A Justiça
Federal negou a liminar do governo do Espírito Santo para barrar o processo de
prorrogação antecipada da Ferrovia Vitória-Minas. Nesta sexta-feira (27), o
governador Paulo Hartung (MDB) anunciou que vai entrar com um recurso nos
próximos dias.
A mineradora
Vale tem uma concessão do governo federal para operar a ferrovia Vitória a
Minas e quer renovar por mais 30 anos. O impasse aconteceu porque o governo
federal havia exigido, como contrapartida para a Vale, a construção Ferrovia de
Integração Centro-Oeste, no valor estimado de R$ 4 bilhões.
Porém, o
governo capixaba quer que o dinheiro seja usado na expansão da Ferrovia
Vitória-Minas, principalmente na construção de um ramal ferroviário até o Sul
do estado, para atender o futuro Porto Central, em Presidente Kennedy.
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“Acreditamos
na nossa tese, que temos um bom direito. Acreditamos na Justiça, que vamos
seguir em frente. Na defesa do nosso ponto de vista”, disse o governador Paulo
Hartung.
Processo
O Procurador
Geral do Estado, Alexandre Nogueira, explicou que o estado queria a suspensão
do processo de renovação, mas o juiz deu um prazo para a Vale e a União se
manifestarem.
“O cenário
da proposição da ação mudou um pouco. A União trouxe argumentos novos, disse
que os investimentos para a renovação antecipada para a concessão da ferrovia
Vitória Minas seriam feitos na própria malha ferroviária, que é o que o que a
gente tá pleiteando”, falou Nogueira.
Diante
disso, o juiz entendeu que não precisaria barrar o processo, porque uma
audiência pública ainda vai acontecer em agosto, em que o governo federal vai
apresentar estudos que comprovem o valor do novo investimento que deve ser
realizado.
Negociações
Hartung
explicou que, paralelo às conversas sobre o processo de concessão, já iniciou
negociações com a Vale para garantir a construção da ferrovia no Sul.
“A Vale nos
procurou fazendo uma primeira oferta concreta em relação a recursos para
ferrovia e ofereceu crédito de ICMS, que ela tem contra o governo do estado,
para que a gente pudesse usar desse recurso na construção da ferrovia”,
explicou o governador.
Agora, uma
comissão foi criada dentro do governo para analisar a viabilidade do uso desse
recurso, que gira em torno de R$ 1 bilhão.
É uma
proposta que nós criamos uma comissão dentro do governo, que estamos
analisando, mas é um fato novo. É um recurso em torno de R$ 1 bilhão, vamos
discutindo essa proposta que a Vale fez ao governo do estado.
A Vale, por
sua vez, informou por meio de nota que está participando do processo de
antecipação das concessões ferroviárias, que expiram em 2027. Se a antecipação
for aprovada, ainda será submetida ao Conselho de Administração da empresa.
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