“Eu não colocaria de forma peremptória que Raquel Dodge é contra a prorrogação antecipada das concessões”, afirmou o diretor executivo da ANTF

Durante a
24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela Aeamesp, o
diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, falou sobre o imbróglio que envolve a
renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias. “Eu não
colocaria de forma peremptória que a procuradora-geral, Raquel Dodge, é contra
a prorrogação antecipada das concessões. Se você analisar, a ação [direta de
inconstitucionalidade] que a Raquel Dodge colocou é contra alguns dispositivos
da lei, não é de forma geral [contra a prorrogação]. Eu acredito que quando
estes pontos forem esclarecidos – é em relação a quatro artigos, uma questão
bastante técnica – eu acho que ela vai se convencer que inclusive estes
institutos que ela se colocou de forma contrária são positivos e
constitucionais. Essa é nossa aposta”.

Tocadas a
ritmo acelerado pela ANTT, a renovação dos contratos de concessões das
ferrovias está sendo questionada pela Procuradoria Geral da República junto ao
Supremo Tribunal Federal. No dia 13 de agosto, a procuradora-geral, Raquel
Dodge, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016,
que estabelece requisitos para a prorrogação antecipada das concessões
ferroviárias. A PGR afirmou que os requisitos previstos na lei são
insuficientes para assegurar a prestação de serviço adequado pelas
concessionárias, o que pode provocar prejuízo ao interesse público e aos
usuários do transporte ferroviário.

A primeira
audiência pública, realizada pela ANTT, para tratar da renovação antecipada da
concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está marcada para o dia 27 de
agosto, em Belém (PA). O calendário prevê outras duas sessões: dia 29 de agosto,
em São Luís (MA), e 17 de setembro, em Brasília (DF). O período para envio de
contribuições se encerra no dia 24 de setembro, às 18h. Os endereços das
audiências ainda não foram divulgados.

A Estrada de
Ferro Vitória a Minas (EFVM) também já tem o calendário de audiências públicas
divulgado no site da ANTT. Estão marcadas quatro sessões: em Belo Horizonte
(MG), no dia 10 de setembro; em Ipatinga (MG), no dia 12 de setembro; em
Vitória (ES), no dia 14 de setembro; e Brasília (DF), no dia 18 de setembro. O
período para envio de contribuições vai até as 18h do dia 24 de setembro. Os
endereços das audiências ainda não foram divulgados.  

 

Defesa da
prorrogação

Os
representantes das operadoras presentes nesta quinta-feira (23) na 24ª Semana
de Tecnologia Metroferroviária, realizada em São Paulo, defenderam a
prorrogação antecipada das concessões ferroviárias. O diretor Regulatório e
Institucional da Rumo, Guilherme Penin, disse que são necessários novos
investimentos, em especial na Malha Paulista. Em sua apresentação, ele mostrou
que, na Malha Norte, para percorrer 754 km o trem leva, em média, 25h20. Já na
Malha Paulista o tempo para percorrer 820 km é de 59h44, ou seja, quase o
dobro.

Entre os
investimentos que a empresa pretende fazer está na capacidade de transporte dos
trens e da via da Malha Paulista. “Queremos passar de um trem de 80 vagões, que
transporta 8.800 toneladas, para um trem de 120 vagões, com capacidade para
14.400 toneladas”. Para isso será necessário construir praticamente uma nova
ferrovia na faixa de domínio existente, com 110 km de duplicação, 102 km de
extensões, 28 pátios ampliados e 6 pátios novos.

O diretor de
relações institucionais de MRS, Gustavo Bambini, disse que pensar a prorrogação
agora é antecipar os investimentos. “Não se trata de uma aventura regulatória.
É uma grande responsabilidade, que traz uma série de obrigações que vão
garantir um investimento de bilhões”. Ele contou que recebeu uma carta do governador
do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, a favor da renovação.

Por sua vez,
a diretora de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da VLI,
Silvana Alcântara, declarou que o Brasil aprendeu com estes 20 anos de
concessão. “As melhorias deste período estão sendo trazidas para os contratos”.
A companhia, inclusive, utilizou um slogan em sua apresentação: “renovar para
seguir transformando”.

O
diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, revelou que a produção ferroviária
atingiu 375 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil), o que significa um
aumento de mais de 170% desde o início das concessões. “A gente não falaria em
antecipação se os números não fossem eficientes”.