Short lines precisam ser discutidas no processo que envolve a renovação antecipada das concessões, afirma especialista

Dados da
ANTT apontam que, dos 28.218 quilômetros da malha ferroviária, 8,6 mil km – o
equivalente a 31% – estão subutilizados ou inoperantes. Uma das alternativas
para essa questão é a criação das chamadas short lines, disseram especialistas
que estiveram na 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária. Eles defenderam que
o tema seja discutido no processo de renovação antecipada dos contratos de
concessão e que haja mudanças no marco regulatório, para que esta alternativa
seja viável no Brasil. O evento foi realizado ontem (quinta, 24), no auditório
da faculdade UNIP, em São Paulo.

O
secretário-geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (Alaf), Jean Pejo,
chamou as short lines de “ferrovias 4.0”. Pejo disse que elas podem ser tanto
um empreendimento greenfield, uma linha nova, quanto brownfield, que é o que
mais vem sendo discutido, o aproveitamento de linhas já existentes.

Para
viabilizar short lines, entretanto, é necessária uma quebra de paradigmas, diz
Pejo. “Não é verdade que ferrovia, para dar lucro, tem que ser grandes volumes
e grandes distâncias. Está aí a Europa para dizer o contrário”. Outro ponto é
que trem de passageiro pode conviver com trem de carga, ressaltou, afirmando
que as short lines podem viabilizar a volta dos trens regionais de passageiros.

Ele também
disse que é impossível ter empresas de short lines com um modelo de regulação
“forte, pesado”, como é o brasileiro. “Para que isso aconteça no curto prazo, é
necessário que se mude a regra dos atuais contratos de concessão. E para mudar
as regras de contratos de concessão é importante discutir a antecipação da
renovação das concessões”.

O consultor
Frederico Bussinger, por sua vez, apresentou o exemplo do mercado
norte-americano. Ele explicou porque o mercado de short lines floresceu por lá,
ao contrário daqui. “Não é verdade que nos EUA não há intervenção
governamental. O padrão de relacionamento é diferente. Eles atuam de forma
pragmática, com foco no resultado”.

Bussinger
contou que o governo norte-americano possui duas agências para tratar do
assunto, uma que atua na área econômica e outra, na de segurança. A gestão, por
sua vez, é livre, o que ele considera crucial. Bussinger desfez o mito de que
as short lines são exclusivamente de curta extensão ao contar que, por lá, há
short lines de 1.200 km. A característica principal da short line é que são
empresas pequenas. “Eu visitei uma empresa com algumas dezenas de funcionários
em que o proprietário, o dono, era maquinista também”.

“Nossos
órgãos de controle, Tribunal de Contas, Ministério Público, estão muito em cima
do patrimônio. Lá toda a discussão se dá em torno da riqueza gerada. O
patrimônio, o ativo, está a serviço da riqueza que ela gera”, informou ainda.
Ele também falou sobre marco regulatório. “Por que não pensar no marco
desregulatório?”.

Por fim, deu
alguns recados incisivos. “Sou cético de que, neste ambiente institucional,
seja possível ter short lines no Brasil. (…) Mas não sou cético para ‘colocar
o pijama’. A comunidade ferroviária tem que colocar o dedo na ferida, pois a
short line só decola se a sociedade se engajar”.

 

Apoio da
Valec

 

O gerente de
planos e projetos da Valec, Francisco Luiz da Costa, explicou que a empresa
está interessada no desafio das short lines. “A Valec pode começar a operar
para ‘cevar’ a demanda. A intenção da Valec não é ser uma operadora de curta ou
média distância, mas colaborar neste processo e tornar o investimento atrativo
para o setor privado”.

Ele contou
que fez uma apresentação dessa proposta ao conselho de administração da Valec e
ao secretário-executivo do Ministério dos Transportes.

“Nas duas
ocasiões, a ideia foi muito bem-recebida”.

Costa disse
que o ministério dos Transportes está renovando um acordo de cooperação técnica
com o ministério dos Transportes norte-americano e que a Valec está propondo um
capítulo específico sobre short lines neste memorando.