O Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou as obras da Linha 17-Ouro do
monotrilho, suspensas por reclamação das construtoras que reivindicavam
pagamento de dívidas pelo Metrô nesta quarta-feira (15).
Em nota, o
Metrô diz que a decisão da Justiça determina a retomada das obras do Consórcio
Monotrilho Integração, responsável pela implantação da via permanente, sistemas
de sinalização, fornecimento de trens, CCO e portas plataforma do trecho
prioritário entre o Aeroporto e Morumbi da CPTM.
“O
Metrô esclarece que as obras da Linha 17-Ouro não estavam paralisadas. De um total
de nove lotes de obras, apenas um estava em disputa judicial”, diz a nota.
Suspensão
Em junho, a
Justiça suspendeu a execução do contrato do monotrilho que vai ligar o
Aeroporto de Congonhas até a Linha 9-Esmeralda da CPTM. Nessa decisão em
primeira instância ficou determinado que Metrô pagasse ao consórcio responsável
pelas obras os valores referentes à atualização monetária sobre o que foi feito
até agora.
O Metrô
recorreu da decisão e, na visão do presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz
Pereira Calças, o valor cobrado de R$ 11 milhões é muito pequeno diante do
valor do contrato, e a paralisação da obra por tempo prolongado traria
prejuízos para a sociedade.
Prometida
para antes da Copa de 2014, nenhuma estação da Linha 17-Ouro foi entregue até o
momento. Quando pronto, o monotrilho terá 17,7 km e 18 estações. Antes da
suspensão, a última previsão de entrega era dezembro de 2019.
Prazos
Em 2010,
quando o estádio do Morumbi estava cotado para sediar os jogos do Mundial, a
linha chegou a ser prometida para antes do Mundial do Brasil.
Isso mudou
quando foi definido que a Arena Corinthians seria o palco das partidas em São
Paulo. Com isso, a construção da linha sofreu alterações, como a entrega das
obras em três etapas.
Além dos
prazos, os valores também aumentaram. Inicialmente, a obra foi orçada em R$
1,39 bilhão. Agora, deve chegar a R$ 3,5 bilhões.
Nos últimos
quatro anos, investigações foram abertas a pedido dos ministérios públicos
federal (MPF) e estadual (MP) pela falta de um projeto básico.
O Metrô
também teve problemas com os consórcios contratados, paralisando as obras por
seis meses. As obras sofreram vários questionamentos do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), sendo que um deles está relacionado ao avanço do custo.
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