Buscando
preservar a história da rede ferroviária que atravessa o Rio de Janeiro, o
Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou hoje (25) um acordo com a
Secretaria de Estado de Transportes para digitalizar o acervo que se encontra
guardado no antigo edifício da Estação Barão de Mauá, popularmente conhecida
como Estação Leopoldina. O prédio, localizado no centro da capital fluminense,
está desativado e preocupações em relação à sua integridade vêm ganhando
visibilidade desde o incêndio que consumiu o Museu Nacional.
O acordo foi
assinado em cerimônia no próprio edifício. Entre os documentos que ganharão
versão digital estão mapas, plantas e manuais de operações, inclusive de trens
que já foram aposentados e estações desativadas. Todo o material ficará
disponível ao público no banco de dados da plataforma digital MP em Mapas.
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“Não
podemos estimar um prazo. A partir de agora, nossos técnicos darão início aos
trabalhos e tão logo os documentos estejam aptos a ser disponibilizados, eles
estarão nas nossas redes. É de suma importância a preservação, para que a nossa
história não se perca como aconteceu recentemente no incêndio do Museu Nacional”,
avaliou o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem.
O secretário
de transportes do Rio, Rodrigo Vieira, avaliou que as informações contidas no
acervo podem subsidiar a elaboração de novas políticas de transporte.
“Temos, por exemplo, todo o dimensionamento das vias ferroviárias do Rio
de Janeiro, de todas as estações e de todas as plataformas. E nós mantivemos
essa riqueza durante todos esses anos. Podemos, a partir desses documentos, ler
o presente e planejar o futuro. Acredito que o sistema ferroviário é o que tem
maior capacidade de incremento do número de passageiros”, diz.
Ainda de
acordo com o secretário, também está sendo firmado pelo estado uma parceria com
o governo do Japão para estudar uma reorganização das linhas de ônibus, para que
elas funcionem como abastecedoras do sistema ferroviário e metroviário.
História
A Estação
Leopoldina foi inaugurada em 1926 e foi desativada em 2004. Durante os anos
1990, chegava e saía deli o Trem de Prata, que circulou entre Rio e São Paulo.
O edifício, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), ainda chegou a ser utilizado eventualmente em eventos culturais até
2015.
Desde então,
o espaço eles estão fechado ao público. A fachada do edifício está deteriorada
e tomada por pichações.
Junto às
plataformas da estação estão armazenados trens velhos e enferrujados. No
interior do edifício, a maioria das salas está vazia, praticamente sem mobília,
sendo o local onde está o acervo uma das poucas exceções. O espaço, porém, está
limpo e há extintores de incêndio espalhados pelos corredores. A energia
elétrica está desativada.
Ao assinar o
acordo para digitalização dos documentos, Eduardo Gussem considerou excelente o
estado de conservação. “É uma estação que tem quase um século de
existência. Me parece muito bem conservada”, disse o procurador do MPRJ.
Obras
emergenciais
O Ministério
Público Federal (MPF) vem alertando para os riscos de desabamentos e de
incêndio no prédio e obteve, na semana passada, liminar da Justiça Federal
ordenando que os proprietários do imóvel executem obras emergenciais. A
propriedade do prédio é dividida entre o governo federal e o governo estadual.
A parte do estado está cedida à SuperVia, conforme o contrato de concessão
assinado com a empresa que é a atual responsável pelos serviços de transporte
ferroviário no estado.
Na liminar,
o juiz federal Paulo André Espírito Santo, da 20ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, estabeleceu prazo de dez dias para os réus apresentarem documentos
como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Plano de Prevenção e Proteção
Contra Incêndio (PPCI). Também ordenou, no prazo de 180 dias, realização de
obras emergenciais, instituindo multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
Segundo o
secretário Rodrigo Vieira, as ações necessárias já estavam sendo tomadas pelo
governo estadual e pela SuperVia antes mesmo da ação movida. “Já temos um
plano de incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, que vamos buscar recursos
para executar. É um prédio antigo, que demanda manutenção permanente, mas a
estrutura dele é sadia. Temos acompanhamento diário, segurança 24 horas e
estamos abertos a desenvolver projetos de restauro. Estamos colocando uma nova
proteção na fachada e um novo apara lixo”, disse.
Vieira
também afirmou que já há processo de licitação em curso para contratar um
mapeamento visando a restauração da fachada. Ele lamentou, porém, a ausência de
medidas por parte do governo federal. Em nota divulgada na semana passada, a
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, afirmou que as obras na parte externa
do prédio são responsabilidade do governo do estado e que, para as demais
intervenções, aguarda a realização de uma perícia, a partir da qual será
definido o projeto de reforma do imóvel.
O plano da
Secretaria de Estado de Transportes é permitir que o prédio volte a sediar
atividades culturais, o que esbarra na carência de recursos. A pasta pretende
buscar parceiros na iniciativa privada e em instituições públicas. “Temos
uma característica arquitetônica muita especial e estamos guardando isso tudo.
Nosso objetivo é abrir as portas”, disse o secretário.
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