Brasil investe só 0,08% do PIB em ferrovias. Audiência debate prorrogação de concessões

As duas
últimas audiências públicas sobre a antecipação da prorrogação das concessões
de ferrovias da Vale ocorrem esta semana em Brasília, na sede da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A discussão sobre a Estrada de Ferro
Carajás (EFC), uma das mais eficientes do país, foi nesta segunda-feira. Na
terça, o debate é sobre a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Ambas são da
mineradora, que têm contratos diferenciados das demais concessionárias de
ferrovias do país.

Durante o
processo de privatização da Vale, a empresa comprou os ativos da União,
inclusive as ferrovias, portanto nem sequer paga arrendamento como as outras
concessionárias. Pela proposta do governo, para conseguir a antecipação a Vale
terá, em contrapartida, que construir e entregar à União para licitação, a
Ferrovia de Integração Centro-Oestre (Fico). Apoiadores da iniciativa
participaram da audiência desta segunda-feira, que também contou com pessoas
contrárias à prorrogação dos contratos da Vale.

Para os
especialistas presentes, a antecipação das prorrogações são cruciais para que o
país volte a investir no setor ferroviário. Cálculo da Consultoria de Negócios
InterB aponta que o Brasil deve investir R$ 5,6 bilhões em ferrovias este ano,
o equivalente a apenas 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Para promover a
modernização e a ampliação do modal na matriz, reduzindo a dependência do
transporte rodoviário de cargas, seriam necessários R$ 15 bilhões por ano
durante duas décadas.

O presidente
da InterB, Claudio Frischtak, explicou que as prorrogações têm potencial de
garantir mais R$ 5 bilhões em investimentos anuais ao setor ferroviário. Os
outros R$ 5 bilhões para fechar a conta poderiam resultar de duas iniciativas,
segundo ele. As concessões das Ferrovia Norte-Sul, Fiol e Ferrogrão (projetos
que estão previstos e poderiam garantir R$ 3 bilhões anuais) e a permissão ao
regime de autorização e não concessão. “Com isso, a redução do peso regulatório
estimularia o investimento em linhas curtas (shorlines), que poderia gerar mais
R$ 2 bilhões anuais em investimentos”, disse.

Armando
Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV e professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, observou que a proposta de antecipação
das prorrogações é a mais vantajosa diante das alternativas. “A ideia é
aumentar os investimentos por mais 10 anos e fazê-los 10 anos antes”, resumiu.
O professor assinalou que os contratos preveem a redução dos conflitos urbanos.
“As obras vão representar um impulso importante para a economia, que está com o
nível de atividade deprimido”, acrescentou.

O diretor
executivo da Associação Nacional dos Tranportes Ferroviários (ANTF), Fernando
Paes, destacou que as ferrovias da Vale têm os melhores índices de segurança do
país. Também são as únicas com transporte de cargas e passageiros. No ano
passado, transportaram 1,3 milhão de pessoas. “O mais importante é que vamos
repactuar o que pode ser melhorado. Na década de 1990, quando houve as
privatizações, os contratos não eram detalhados. Agora, há um conjunto de
obrigações. As regras ficarão mais claras”, defendeu.

 

Conflitos

A Vale deve
investir R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão na EFVM e R$ 800 milhões na EFC,
para resolver conflitos urbanos, melhorar passagens de nível, construir
passarelas e viadutos, fazer a vedação das linhas (com telas de proteção),
entre outras adequações necessárias. Conforme o superintendente de Ferrovias da
ANTT, Alexandre Porto, os ativos da Vale no setor são calculados em R$ 18,87
bilhões, portanto, se chegou a uma valor de outorga negativa de R$ 2,1 bilhões.
“A medida que o valor é deduzido da outorga, os bens passam a ser reversíveis”,
afirmou.

Porto
destacou que as regras ficaram mais claras. “Agora temos o mecanismo do gatilho
de expansão de capacidade, quando o índice de saturação chega a 90%”, disse. O
superintendente reconheceu que a capacidade das ferrovias da Vale é adequada,
assim como o estado de conservação da malha. “A EFC tem bons indicadores de
segurança. Na verdade, o melhor índice do país, de 2,67 de acidentes, ante uma
média nacional de 10,7”, comparou.

Segundo ele,
após a audiência pública, a ANTT fará um relatório final, com os ajustes
necessários, e encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU). Se houver
anuência, a renovação é assinada. O secretário de Coordenação de Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, presente na
audiência pública, estima que as assinaturas das prorrogações da Vale e da
Malha Paulista da Rumo (que estão ainda mais adiantadas, já no TCU) devem sair
ainda este ano.

 

Fonte: http://blogs.correiobraziliense.com.br/vicente/brasil-investe-so-008-do-pib-em-ferrovias-antt-debate-prorrogacao-de-concessões/

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