O investidor
particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua
própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. É
o que propõe o projeto de lei do Senado (PLS) 261/2018, que tramita na Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto, do
senador José Serra (PSDB-SP), garante a exploração indireta, pela União, do
transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos e
fronteiras nacional; que transponham os limites de estado; ou que se conectem
às ferrovias federais.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
A ideia é
incorporar as melhores práticas disponíveis no cenário internacional e
introduzi-las, com as adaptações necessárias, na legislação brasileira.
“Não estamos
reinventando a roda, apenas aproveitamos o que há de mais bem-sucedido, seja na
legislação nacional em outras áreas de infraestrutura, seja na experiência
ferroviária de outros países que conseguem atrair investimentos privados para o
setor”, afirma Serra.
Segundo o
senador, no âmbito dos trens de passageiros, por exemplo, existe mito de que
eles são sempre antieconômicos, precisando ser subsidiados por pesadas
contribuições estatais. No entanto, diz ele, a realidade pode ser diferente: a
experiência japonesa e a norte-americana mostram que a exploração imobiliária
do entorno das estações permite serviços de transporte de passageiros
integralmente privados.
A matéria
aguarda relatório da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Após análise da CAE será
encaminhada para Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão
terminativa.
Fonte:
Seja o primeiro a comentar