BRASÍLIA – A
Ferrogrão será uma concessão do governo federal a ser leiloada em 2019. O lance
mínimo para um contrato de 65 anos será fixado em R$ 1,00. A expectativa do
governo é que haja apenas um competidor no certame: o grupo formado por
tradings, produtores e outros fundos. Todo o trabalho feito até o momento foi
para constituir ao menos um consórcio para o empreendimento. Nos bastidores, o
receio era realizar o leilão e não aparecer nenhum candidato.
Enquanto o
consórcio não é formado, seguem os preparativos para a concessão da ferrovia.
Os estudos técnicos, econômicos e ambientais da ferrovia já foram submetidos a
audiência pública. Nessa etapa, interessados em operar ou utilizar o serviço da
ferrovia apresentaram sugestões.
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No momento,
os estudos estão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que
deverá enviá-los nos próximos dias para o Ministério dos Transportes e esse,
por sua vez, os entregará à autora do projeto, a Estação de Luz Participações
(EDLP), para fazer ajustes necessários. Só então os volumes serão remetidos
para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Uma vez
aprovados lá, o governo pode publicar o edital e marcar a data do leilão.
Próxima
gestão
“Não vai dar
tempo para fazer o leilão em 2018”, afirmou o secretário de Coordenação de
Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas.
“Vai ficar para o próximo presidente.”
Guilherme
Quintella não vê problema nisso. “É um projeto de Estado, não de governo”,
disse. “É uma solução estrutural e definitiva da logística de escoamento de
grãos do Mato Grosso.” Ele ressaltou que as exportações do agronegócio são o
principal componente do balanço de pagamentos do Brasil. “O próximo governante
vai tratar do assunto com muita seriedade”, apostou. “E muito ânimo, porque vai
receber um projeto pronto.”
A ferrovia
do grão não ficará pronta nem no próximo mandato presidencial. A obra em si
deve levar cerca de cinco anos para ser concluída. Mas, antes de ela ter
início, será necessário obter as licenças ambientais. Trata-se de um processo
trabalhoso e demorado. Só depois do licenciamento é que começarão a contar os
65 anos da concessão.
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