Queremos trens urbanos e metrôs

Há pouco
mais de 12 anos, em março de 2006, estávamos entrando no período eleitoral e
resolvi escrever este mesmo artigo, aqui no JB, para chamar a atenção dos
candidatos à Presidência e aos governos estaduais da época para os gravíssimos
problemas dos transportes urbanos, que afetam a vida das pessoas e que são
serviços públicos fundamentais para a qualidade de vida da população. Como
poucos projetos foram implementados, desde então, e a situação continua
periclitante em quase todas as grandes cidades brasileiras, volto a escrever
sobre o assunto.

O transporte
urbano precisa imperiosamente ser tratado pelos governantes como uma
necessidade humana básica, assim como a educação, saúde, habitação, saneamento,
segurança e nutrição. Entretanto, não é isso que constatamos em nossas cidades,
que possuem sistemas de transportes deficientes, sacrificantes e altamente dependentes
do transporte sobre pneus, em vez de privilegiar o transporte sobre trilhos,
mais eficaz, econômico e menos poluente.

Precisamos
urgentemente de uma política permanente para o financiamento dos transportes
públicos, com ênfase no modo metroferroviário, que tem de ser considerado como
o coração do sistema de transporte público de qualquer grande cidade
brasileira, devido à sua enorme capacidade de atender às crescentes demandas
por transporte de massa e por sua reconhecida produtividade, competitividade e
eficácia. Além disso, o transporte de passageiros sobre trilhos tem um grande
poder estruturante sobre a economia das áreas urbanas. Todavia, há o problema
da viabilidade financeira para a expansão, modernização e construção de novos
sistemas sobre trilhos.

Em
praticamente todos os países, as receitas tarifárias dos metrôs e ferrovias de
passageiros não cobrem seus custos totais, mas, nem por isso, deixam de ser
implementados permanentemente, mesmo subsidiados oficialmente, de alguma forma,
e continuam considerados como a principal solução de mobilidade urbana. No
Brasil, a cobertura dos custos operacionais pelas receitas é muito baixa e os
subsídios governamentais são muito elevados. Dessa forma, sugiro aos candidatos
que, para as próximas eleições, incluam em seus planos de governo projetos de
transporte público sobre trilhos e apresentem soluções orçamentárias e
financeiras para seus financiamentos.

Para ajudar
os candidatos, posso citar as seguintes ações para o financiamento de projetos
metroferroviários: (a) destinação de percentual significativo da Cide para o
sistema metroferroviário e garantia do restante para financiar a infraestrutura
rodoviária do país; (b) determinação ao BNDES para a concessão de
financiamentos para a infraestrutura, equipamentos e material rodante
metroferroviário; (c) redução ou isenção dos tributos incidentes sobre o
transporte público, incluindo combustíveis e energia elétrica; (d) apoio e
fomento ao uso de energias renováveis, conforme definido no Protocolo de Kyoto,
para que os recursos da venda do crédito carbono sejam investidos em
infraestrutura de transportes; (e) criação de condições mais favoráveis para a
decolagem das PPP federais, que ainda dependem de regras claras por parte do
governo, segurança jurídica, marcos regulatórios definitivos e fundos
garantidores consistentes e líquidos; (f) elaboração de estudos de viabilidade
e de projetos básicos e executivos, para facilitar a atração de recursos
financeiros, nacionais e estrangeiros; (g) criação de uma autoridade federal
única para planejamento, execução, gerenciamento e fiscalização de projetos; e
(g) incentivo fiscal e tributário à indústria metroferroviária nacional.

Espero que
os candidatos percebam que o transporte metroferroviário de passageiros é de
suma importância para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país,
além de gerar dividendos políticos, pois proporciona forte geração de empregos,
com reativação da indústria ferroviária nacional, evita perda de vidas humanas,
com menos acidentes fatais, contribui com a qualidade de vida das pessoas, como
menos poluições sonora e atmosférica, menos danos psicológicos, ganhos de tempo
e mais segurança.

 

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/artigo/2018/09/941666-queremos-trens-urbanos-e-metros.html

Fonte: Jornal do Brasil