BNDES reduz exigência de conteúdo nacional

RIO – Em
meio às mudanças em sua política de atuação, o BNDES vai adotar, a partir de
dezembro, uma nova metodologia para calcular o conteúdo nacional das máquinas e
equipamentos que podem ser comprados com financiamento da instituição. A
exigência de conteúdo local nos produtos cairá dos atuais 60% para 30%. Isso
significa, por exemplo, que, para uma máquina ser comprada com recursos do
BNDES, ela terá que ter pelo menos 30% de componentes, serviços e mão de obra
nacionais.

Hoje, a
metodologia foca apenas nas matérias-primas. As novas regras levarão em conta
características dos fabricantes, como esforço de inovação e exportação.

Segundo o
superintendente de Planejamento Estratégico do BNDES, Maurício Neves, será a
maior mudança de regras de conteúdo local da história do banco. A nova
metodologia começará a valer em 3 de dezembro, quando o Índice de
Nacionalização (IN), criado em 1973, será trocado pelo Índice de Credenciamento
(IC).

Para evitar
soluços na transição, os cerca de 38 mil produtos credenciados atualmente, por
aproximadamente 4,8 mil empresas, manterão seu status, conforme as regras ainda
vigentes. Segundo Neves, entre 2015 e 2017, o BNDES fez o recredenciamento dos
produtos, levantando dados necessários para testar a nova metodologia de
conteúdo local.

O objetivo
do credenciamento conforme o conteúdo local sempre foi garantir que o crédito
do BNDES, cujos recursos vêm da receita de tributos, fosse direcionado para a
indústria nacional. Quando uma empresa toma crédito no banco para investir em
maquinário, caminhões ou ônibus, só pode adquirir bens que estejam na lista de
credenciados. Para um bem de capital entrar na lista, o fabricante precisa
comprovar o conteúdo nacional mínimo.

Hoje, o
BNDES exige que os produtos da lista tenham pelo menos 60% de matérias-primas
nacionais, tanto em valor quanto em peso. Na nova metodologia, a exigência de
conteúdo local do bem em si cairá para 30%. A medida, em valores, será feita
pelo Índice de Estrutura de Produto (IEP), que inclui mão de obra direta e
serviços.

Apesar da
redução de exigência no produto em si, o Índice de Credenciamento (IC) terá de
ser de 50%. O novo indicador é formado pela soma do IEP com cinco itens
qualitativos: conteúdo tecnológico do produto, esforço de inovação, nível de
exportações, nível de qualificação técnica dos funcionários de toda a empresa
(não apenas a mão de obra direta usada no produto) e o valor adicionado.

“Um ponto
positivo é a flexibilidade que a nova metodologia traz para que as empresas
possam optar por caminhos de credenciamento vinculados à sua estratégia”,
afirmou Neves.

 

Flexibilidade

Uma empresa
que hoje tenha produtos com 60% de matérias-primas nacionais apenas para
cumprir a exigência do BNDES poderá ampliar o uso de insumos importados e
compensar isso com os itens qualificadores. Para Neves, a nova metodologia
permitirá aumento da competitividade das empresas e crescimento do número de
bens de capital credenciados, ampliando a competição. O resultado poderá ser
redução de preços para o cliente final.

“Será
melhor, porque (a nova metodologia) consegue mensurar esse esforço que as
empresas fazem em inovação, que é intangível”, disse Giselle Rezende, gerente
de financiamento da Abimaq, entidade que representa os fabricantes de máquinas
e equipamentos.

 

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bndes-reduz-exigencia-de-conteudo-nacional,70002533202

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