Ferrofrente leva a Brasília propostas para malha ferroviária brasileira

A
Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) realiza nesta
quinta-feira, dia 4, uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto
nacional para o modal ferroviário. Além disso, a entidade irá apresentar um
documento aos dois presidenciáveis que chegarem ao segundo turno.

O presidente
da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, declarou que estão previstos
encontros com a ministra Cármen Lúcia (relatora da ação proposta pela
Procuradoria-Geral da República contra a renovação antecipada das ferrovias);
no TCU, com técnicos e o ministro Augusto Nardes e na ANTT (ainda sem nome
definido).  

Ao lado da
Ferrofrente, Gonçalves conta que participam da iniciativa associações ligadas a
categorias econômicas e profissionais do setor como Bernardo Figueiredo,
ex-presidente da ANTT, Frederico Bussinger, consultor, e Jean Pejo, presidente
da Alaf (Associação Latino-Americana de Ferrovias).

Gonçalves
diz que a Ferrofrente defende um projeto de governo que contemple a questão
ferroviária de forma ampla,  por meio de
políticas públicas e que haja maior utilização de critérios técnicos e não
políticos.

“Da
forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço
do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender
a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses
grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das
concessões até 2058, o que seria catastrófico para o país”, comenta.

A minuta da
proposta da Ferrofrente (que, segundo Gonçalves, ainda será submetida ao grupo
que apoia a frente) diz que a primeira necessidade é a reestruturação dos
marcos regulatórios, ajustando a lei 13.448 (que trata da renovação
antecipada), em especial no sentido de:

– Revogar os
atuais artigos referentes a prorrogações;

– Fixar
critérios para alocação de recursos das outorgas, destinando-os a novos
investimentos ferroviários (acima de tudo naqueles que dão acesso aos portos);

– Prever
Análise de Impacto Regulatório para todas as normas;

– Prever
novos critérios de julgamento de licitação de concessões.

A
Ferrofrente recomenda ainda uma atualização da Agenda Regulatória da ANTT,
estabelecendo normas sobre interoperabilidade, definindo um modelo de precificação
do Direito de Passagem e do Tráfego Mútuo e pontuando os Serviços
Acessórios.