Bolsonaro quer destravar projetos de infraestrutura com dinheiro privado

RIO – O
pacote de concessões planejado por auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL) para
deslanchar projetos de infraestrutura deve incluir a possibilidade de renovar
antecipadamente contratos em curso e relicitar aqueles que apresentam
problemas. O plano de um eventual governo Bolsonaro baseia-se em expandir
ferrovias, rodovias e aeroportos quase que exclusivamente com recursos
privados.

O BNDES
poderá entrar com financiamento para a fase de construção, segundo Paulo
Coutinho, economista que supervisiona propostas para infraestrutura do PSL.
“Objetivo é não colocar mais dinheiro do governo. O limite é o que está hoje no
Orçamento”, disse em entrevista ao Estado.

Professor da
UnB, ele responde ao general Oswaldo Ferreira, homem de confiança de Bolsonaro
que assumiu a coordenação-geral em Brasília dos debates sobre o plano de
governo.

Segundo o
economista, a proposta em elaboração dá ênfase à expansão de ferrovias e prevê
estímulo à cabotagem (transporte marítimo na costa de um mesmo país), cujo
potencial hoje está subestimado, na avaliação do grupo. Uma das propostas é
criar terminais exclusivos nos portos para cabotagem, o que ajudaria a reduzir
custo no curto prazo sem promover a abertura do mercado para empresas
estrangeiras.

Os recursos
chineses serão bem-vindos, disse Coutinho. A depender do projeto, se a China
quiser, a autorização “pode vir no dia seguinte”, disse. “Bolsonaro é contrário
aos chineses comprarem terras. Não há resistência para ferrovias”.

Os
auxiliares de Bolsonaro entendem que o BNDES deve ter papel no pacote de
concessões, mas preveem atuação limitada do banco estatal na oferta de crédito,
que não incluiria subsídios nas taxas de juros. A ideia é que os financiamentos
tenham como referência a TLP (Taxa de Longo Prazo) e que banco assuma postura
gerencial, auxiliando na elaboração de projetos e na atração dos investimentos.

“Não
queremos colocar mais dinheiro no BNDES, já tem muito lá”, disse. Segundo
Coutinho, o País é muito atrativo e os investidores virão. “O que falta é
segurança jurídica e projeto”.

A equipe de
Bolsonaro fia-se no interesse de investidores, especialmente estrangeiros, para
o sucesso do plano. O governo Michel Temer também prometeu estimular dinheiro
privado em infraestrutura, criou o Programa de Parcerias e Investimentos, mas
teve sucesso em poucos leilões. A crise política, questionamentos de órgãos de
controle, e a falta de interesse em empreendimentos travaram muitos projetos.

 

Privatização

Diante das
resistências de Bolsonaro quanto à privatização da Eletrobrás e da Petrobrás, a
proposta por ora é fatiar as estatais, mantendo com o governo suas áreas de
geração de energia e de exploração de petróleo. A Transpetro, estatal de
transporte de óleo e gás, também não deve entrar nos planos de venda. “Os
militares entendem que é questão de segurança nacional. Numa guerra, você pode
usar essas embarcações”, explica Coutinho.

Segundo ele,
as propostas estão em fase avançada, mas a aprovação de Bolsonaro ainda não foi
dada. “A palavra dele não se discute. Bolsonaro traça as grandes metas: Caixa,
Eletrobrás não serão privatizadas? Então, acabou, não serão”.

Coutinho
afirmou que, mesmo nas áreas preservadas sob mando estatal, há propostas em
andamento. Se depender do grupo, Petrobrás e Transpetro não irão privilegiar
estaleiros nacionais, pois eles “cobram caro”. Esses estaleiros devem virar
unidades de reparo.

 

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-quer-destravar-projetos-de-infraestrutura-com-dinheiro-privado,70002550439

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