A diferença
no volume de emissões de debêntures de infraestrutura e os empréstimos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o segmento tem
diminuído substancialmente nos últimos dois anos. No ano passado, os recursos
levantados com debêntures de infraestrutura representaram 34% do que o BNDES
liberou. Neste ano até junho – último dado disponível -, essa proporção está em
99%. Em 2016, que até então tinha sido o ponto mais alto nessa relação, o nível
foi de 16,4%.
Em valores
absolutos, os empréstimos do BNDES para infraestrutura somaram R$ 11 bilhões no
ano até junho, enquanto as emissões de debêntures incentivadas, R$ 10,9
bilhões. Em 2017, os financiamentos do banco para essa área alcançaram R$ 26,8
bilhões, quase três vezes mais que os R$ 9,1 bilhões em emissões de debêntures
de infraestrutura.
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A situação
decorre de dois movimentos simultâneos: de um lado, os empréstimos do banco
para esse segmento tiveram forte queda, na esteira das demais operações da
instituição estatal; de outro, destaque para o significativo aumento das
operações com debêntures incentivadas neste ano, que até o fim do primeiro
semestre já tinham superado o volume de todo o ano passado. O quadro de
migração não é visto como um problema em si. O diretor de infraestrutura do
BNDES, Marcos Ferrari, vê um saudável movimento de convivência entre o
financiamento da instituição estatal e o mercado de capitais, com fonte
complementando a outra no setor de infraestrutura.
Na visão
dele, essa composição mais equilibrada entre BNDES e setor privado como
alternativas de financiamento para esse segmento tem se mostrado como um
movimento natural dado o advento da Taxa de Longo Prazo (TLP), mas sem que o
banco deixe de ser a principal fonte de financiamento de longo prazo.
Nesse
sentido, o banco tem buscado alavancar o mercado de capitais, lançou um produto
para ajudar a estruturação de fundos de infraestrutura, com linhas para
carteiras de recebíveis e de debêntures de infraestrutura, para aplicar recursos
em projetos financiados por meio desses títulos que contam com incentivo
fiscal.
O presidente
da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz
Coelho, avalia que essa situação reflete o encarecimento do custo de operação
do BNDES, especialmente após a introdução da TLP na estrutura de
financiamentos. “A oferta de recursos do BNDES está mais cara”,
disse.
De fato,
desde que a TLP foi criada, a parcela prefixada dela, definida mensalmente com
base na média da NTN-B, título público atrelado à inflação, de cinco anos,
subiu bastante. Atualmente, ela está em 3,17%, o maior nível da série iniciada
em janeiro.
Em setembro,
a parte pré da TLP estava em 3,13%. No início do ano, ficou em 2,70%. Vale
lembrar que essa nova taxa, que substituiu a antiga TJLP (que era fixada pelo
governo), além da parcela prefixada, tem a correção por índice de inflação.
De acordo
com dados do próprio BNDES, considerando a projeção de inflação para os
próximos 12 meses, a TLP hoje estaria em 7,4%, nível que só perde para o
verificado em junho, quando as projeções de inflação 12 meses à frente
dispararam, na esteira da crise dos caminhoneiros.
Apesar da
alta verificada na TLP nos últimos meses, a visão do BNDES é que neste fim de
ano deverá ser aberta uma oportunidade interessante para a tomada de créditos
vinculados a essa taxa. É que a partir de janeiro do ano que vem haverá um
aumento do chamado “alfa”, um dos componentes da fórmula de cálculo
da taxa e que neste ano está em 0,57, pois foi definido com base na última TJLP
do ano passado. A partir de janeiro, o “alfa” subirá para 0,66, e nos
anos seguintes, sempre no início de cada exercício, terá novas elevações até
chegar a 1.
A vantagem
de captar recursos neste fim de ano já foi apontada pelo próprio presidente do
BNDES, Dyogo de Oliveira, em entrevista ao Valor na semana passada. Esse benefício
pode ser ainda maior caso o mercado financeiro se acalme bastante e reduza
significativamente os prêmios cobrados nas NTN-Bs, de forma a baratear a
parcela prefixada da TLP.
Ferrari
também ressalta que este fim de ano representará uma boa oportunidade para a
tomada de crédito atrelado à TLP por conta do “alfa” mais baixo, que
vale até dezembro.
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