Licitação do monotrilho de Salvador continua suspensa

O presidente da CTB (Companhia de
Transportes do Estado da Bahia), Eduardo Copello, declarou à Revista
Ferroviária que o governo do estado deve enviar “nos próximos
dias” as respostas aos questionamentos levantados pelo Tribunal de
Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre o projeto de licitação do monotrilho
de Salvador. Na primeira quinzena de setembro, o Tribunal suspendeu, por medida
cautelar, os efeitos da concorrência realizada em maio, por conta de indícios
de irregularidades no planejamento e licitação da Parceria Público Privada. O
projeto prevê a construção de uma linha de monotrilho no lugar dos trens de
subúrbio da capital baiana.

 

Copello enfatizou que
se trata de uma questão que envolve também a participação de algumas
secretarias do estado. Ele disse ainda que a expectativa da companhia é que o
contrato seja assinado tão logo estas questões sejam resolvidas. “Quanto mais
tempo demora a assinatura, mais demora para a população ter acesso a um serviço
novo”, diz ele.

 

O diretor da empresa chinesa BYD,
Alexandre Liu – participante do Consórcio Skyrail Bahia, vencedor da licitação
do monotrilho de Salvador – disse que a decisão do TCE/BA está gerando uma
ansiedade.

 

“Temos acompanhado com bastante
ansiedade a suspensão da licitação”, declarou à RF. Ele disse que é um bom
projeto para o estado e que está dentro do orçamento. “Cria uma incerteza que
influencia investimentos futuros no Brasil”. Além disso, ele falou que a
BYD fez estudos prévios que custaram “muito dinheiro” e que geraram
expectativa no exterior.

 

No início de setembro, ele chegou
a dizer à RF que esperava assinar o contrato da PPP até o dia 10 de outubro.
Liu havia dito ainda que estimava que o modal deveria entrar em operação em um
prazo de 28 meses a partir da assinatura do contrato. Agora, os prazos terão de
ser revistos.

 

A Comissão de Licitação da Sedur
da Bahia homologou o resultado da licitação dia 8 de agosto, conforme
publicação no Diário Oficial. Trata-se de um negócio de R$ 1,5 bilhão.

 

Suspensão

 

O plenário do TCE decidiu dia
13/09, em decisão unânime, manter a medida cautelar proposta pelo
conselheiro-relator do processo, Pedro Henrique Lino. Lino informou que a
decisão atendia a uma solicitação da equipe de auditores da 7ª Coordenadoria de
Controle Externo do TCE/BA, que apontou indícios de irregularidades no
planejamento e na licitação da PPP.

 

Por outro lado, foram rejeitadas,
por maioria de votos, as propostas de encaminhamento do teor do processo ao
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (do
Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa da Bahia, à Secretaria
da Fazenda e à Casa Civil do Governo do Estado.