Após retomar obras da Linha Leste, governo CE tem mais duas licitações para o projeto

Após o governador do Ceará, Camilo Santana, e o
secretário de Infraestrutura, Lucio Gomes, assinarem, na última quarta-feira
(7), a ordem de serviço para o início das obras da Linha Leste do Metrô de
Fortaleza, outras duas licitações estão na agenda do governo estadual para a
conclusão do projeto. Uma já está em curso, para a escolha da empresa que fará
o gerenciamento, supervisão e apoio técnico das obras civis e implantação de
sistemas da Linha Leste; outra será lançada (ainda sem prazo definido) para a aquisição
de 20 trens para a nova linha.

 

O projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza receberá investimentos da
ordem de R$ 1,9 bilhão (já incluindo os gastos com a compra de trens e os
serviços de gerenciamento e supervisão das obras), sendo R$ 1 bilhão financiado
pelo BNDES, R$ 673 milhões em aporte direto do Governo Federal e R$ 186 milhões
do Tesouro Estadual. Na obra, propriamente dita, serão aplicados R$ 1,47
bilhão, cujo cronograma prevê conclusão em quatro anos.

 

“Os sistemas de telecomunicações, bilhetagem
automática, ventilação, alimentação de energia e rede aérea, sinalização e
controle, assim como pátio de manutenção, oficina e seus equipamentos estão no
mesmo contrato, o da obra, para garantir a plena funcionalidade e segurança da
operação e a otimização dos recursos ao término do prazo”, afirmou a secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) em
nota. O BNDES informou que o contrato com o governo do
Ceará tem carência de 12 meses, com prazo de amortização de 29 anos.

 

O projeto da Linha Leste está em pauta desde 2013.
De lá para cá, duas licitações para o projeto foram realizadas, sendo a
primeira rescindida pelo governo do estado em 2016 a outra suspensa pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto deste ano. No último dia 31, porém,
o plenário do TCU seguiu o voto do ministro relator, Walton Alencar Rodrigues,
e revogou a liminar que suspendia a licitação para execução das obras da Linha
Leste do Metrô de Fortaleza.  

 

Além disso, segundo informou a decisão do TCU, para
a retomada e continuidade do projeto foi priorizado o trecho da Linha Leste de
Chico da Silva a Papicu, fechando uma espécie de triângulo formado pelas
linhas: Sul (trecho Chico da Silva – Parangaba), VLT (Parangaba-Papicu) e Leste
(Papicu-Chico da Silva). 

 

Dessa forma, foi atendida uma das exigências
apontadas pelo TCU, a de que os recursos colocados na obra fossem suficientes
para uma solução completamente operacional com novos contratos que não
envolvessem PPPs, o que somente seria viável ao promover a execução do projeto
por fases. 

 

Veja aqui o acórdão do TCU que revoga a suspensão
das obras da Linha Leste

 

O novo projeto contempla o trecho do Centro de
Fortaleza ao Papicu, com 7,5 km de extensão. Serão executadas uma estação de
superfície (Tirol-Moura Brasil) e outras quatro subterrâneas (Chico da Silva,
Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu). Isso vai garantir a integração da
Linha Leste com as Linhas Sul e Oeste, no Centro, e com o VLT
Parangaba-Mucuripe e o terminal de ônibus, no Papicu.