Estatal criada para fazer trem-bala deve ser extinta em novo governo

A estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), hoje
vinculada ao Ministério dos Transportes, deve ser extinta no governo Jair
Bolsonaro (PSL). A empresa foi criada na administração PT para implementar o
fracassado projeto de trem-bala. Estudos realizados pela equipe de transição do
novo governo consideram que “não se justifica” a manutenção dessa estrutura que
consome R$ 70 milhões de recursos públicos por ano – a maior parte para pagar a
folha de 140 funcionários.

A disposição do novo governo em relação à EPL foi traduzida
em uma única frase dita pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao
se referir à estatal, em entrevista realizada na tarde desta segunda-feira,
quando anunciou a nova estrutura do governo Bolsonaro. “A EPL é uma
barbaridade”, resumiu.

Inicialmente, a nova administração vai transferir a EPL do
Ministério dos Transportes para a Secretaria-Geral da Presidência da República,
que será comandada por Gustavo Bebiano. Com a mudança, a empresa deverá ficar
nas mãos do general da reserva Maynard Santa Rosa, que está cotado para assumir
a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão que vai trabalhar na
extinção da estatal, com a anuência do presidente eleito.

De acordo com estudos realizados pela equipe de transição, o
custo benefício tem de ser considerado e ele está sendo classificado muito
alto. “Estamos avaliando o custo-benefício de manutenção da empresa. Se o custo
da empresa for efetivamente considerado menor que os benefícios, como está
desenhado, a empresa será extinta”, disse ao Estado um dos técnicos que estuda
a questão.

A EPL nasceu em 2010 (governo Luiz Inácio Lula da Silva),
primeiro como Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. – ETAV,
cujo propósito era o desenvolvimento do trem de alta velocidade, integrado com
as demais modalidades de transporte. Em 2012, já sob a gestão de Dilma
Rousseff, a empresa foi renomeada para Empresa de Planejamento e Logística S.A
– EPL e teve seu objeto ampliado para, além de desenvolver o trem-bala,
subsidiar o planejamento de outras modalidades de transporte por meio da
prestação de serviços na área de projetos, estudos e pesquisas. Ao criar a
empresa, Lula autorizou a União a garantir o financiamento de até R$20 bilhões
entre o BNDES e o futuro concessionário do TAV Rio-São Paulo para administrar o
projeto, que foi depois abandonado.

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