A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) pretende abrir licitação para que uma empresa privada assuma o monotrilho da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito, Sérgio Azevedo, na tarde desta quarta-feira (30).
Nesta terça-feira (29), a J. Ferreira, responsável pelo serviço, desistiu do contrato de concessão e devolveu o monotrilho ao município. O acordo foi determinado durante uma audiência de instrução e julgamento. A decisão ainda prevê que a empresa abre mão de qualquer processo indenizatório por parte do Executivo.
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Mesmo podendo dar um destino ao monotrilho a partir de agora, o prefeito afirma que a estrutura não será demolida e que uma empresa será contratada para avaliar a real situação da estrutura.
“Após isso ou paralelo a isso vamos estar buscando investidores, talvez fazer já uma licitação para quem tem interesse em concluir o serviço que falta, que é muito pouco, talvez 10% e pôr imediatamente em funcionamento”, diz.
O laudo deve ficar pronto em até 60 dias. Ainda conforme Azevedo, devido à crise financeira do município, por enquanto nenhum dinheiro público será investido no monotrilho.
Sobre o monotrilho
Aprovada em 1981, a construção do monotrilho só foi entregue nos anos 2000. O projeto original previa 30 quilômetros de extensão, mas a obra final ficou com apenas oito. Inicialmente, a ideia era que o empreendimento fosse usado como transporte público, além de ser transformado em mais uma atração turística. Entretanto, ele funcionou poucas vezes durante um período de três anos.
Em setembro de 2000, o trem descarrilou em uma curva e 19 pessoas tiveram que ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros. Já no dia 14 de novembro de 2003, duas pilastras, que ficam ao longo da Avenida João Pinheiro, caíram. Na época, a prefeitura alegou que isso aconteceu por causa das obras de assoreamento do rio que margeia a construção. Depois disso, o monotrilho nunca mais voltou a funcionar, mas a estrutura nunca foi retirada.
Em 2014, o Ministério Público tentou fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e a empresa que administra o monotrilho para resolver o impasse, mas o acordo não foi assinado e o processo ainda corre na Justiça.
Dois anos depois, em 2016, o juiz da 3ª Vara Cível do município, Edmundo José Lavinas Jardim, concedeu uma liminar determinando que em até 30 dias, a prefeitura começasse as obras de contenção dos taludes do Ribeirão Poços de Caldas. O documento também determinava que a administração municipal elaborasse planos de contingência para evitar a ruína da estrutura do monotrilho.
Na época, a antiga administração da prefeitura entrou com um recurso contra a liminar. De acordo com o Tribunal de Justiça, o Executivo alegou que já fazia o acompanhamento da construção e que já tomava as medidas de segurança.
A última atualização do caso aconteceu em dezembro de 2018, quando parte da estrutura do monotrilho foi isolada pela prefeitura, que disse que o local passaria por uma manutenção.
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