A Agetransp, agência que fiscaliza as concessões dos serviços de transportes no Estado do Rio de Janeiro desde 2005, multou a empresa Metrô Rio em R$ 10,6 milhões. A justificativa para a cobrança foi a falta de investimentos previstos na renovação do contrato de concessão. Essa é a maior multa aplicada na história da agência.
“A Agetransp identificou que a concessionária, que o Metrô Rio, não cumpriu o cronograma de investimentos no prazo necessário. E isso no nosso entendimento traria uma série de desconfortos que não trariam nada para os usuários”, comentou Murilo Leal, presidente da Agetransp.
O contrato de concessão dos serviços do metro foi renovado em 2007, com duração até 2038. No documento, estavam previstos 44 itens para a melhoria do sistema, como a modernização de escadas rolantes, ar-condicionado, sonorização das estações e a própria conclusão da estação Cidade Nova.
Segundo a agência reguladora, existia um calendário para a execução dessas obras. Dos 44 itens previstos, só 14 foram cumpridos no prazo. Todos os outros pontos atrasaram.
Dois itens ainda não foram concluídos. São eles: o sistema contra incêndios; e uma linha auxiliar para estacionar os trens e não interromper as viagens quando uma composição tiver problemas.
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O Metrô Rio tem agora 30 dias para terminar os investimentos ou pode enfrentar um novo processo.
A empresa também foi multada por falta de conservação e manutenção de quinze passarelas de acesso às estações da linha dois, incluindo quatro que são compartilhadas com a supervia, como no Maracanã.
De acordo com a Agetransp, a responsabilidade é compartilhada entre as duas concessionárias. A agência também decidiu que vai ampliar a fiscalização.
“Além das estações da linha 2 que foram aferidas, vamos também aferir as estações das linhas 1, 4 e também todas as estações da supervia, além das estações das barcas, que é nossa atribuição”, disse Murilo Leal.
O que diz o metrô
O MetrôRio esclarece que as ações de investimento previstas no contrato de concessão foram executadas e entregues pela empresa entre os anos de 2008 e 2017. “Estas ações, definidas em 2007, previam um cronograma preliminar, que foi ajustado e comunicado, na época, ao poder concedente. A decisão da sessão regulatória da Agetransp ainda não foi publicada e, quando ocorrer, o MetrôRio vai analisar e tomar as medidas cabíveis”, diz a nota.
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