Duas audiências públicas serão realizadas pela ANTT essa semana, em Brasília, para discutir temas ligados à ferrovia. Amanhã (terça, dia 20), das 14h às 18h, a sessão vai debater as regras de caducidade para os contratos de concessão e permissão de serviços regulados pela ANTT – o envio de contribuições vai até dia 16 de setembro.
Correm na agência dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão da Ferrovia Transnordestina Logística (operadora da antiga Malha Nordeste da RFFSA) e da Transnordestina Logística (responsável pela construção da nova Transnordestina, cujas obras estão paradas desde 2016). O motivo seria o descumprimento de prazos e cláusulas dos contratos.
Já na quarta (dia 21), das 14h às 18h, o encontro presencial será organizado para receber sugestões com o objetivo de aprimorar a regulamentação do Operador Ferroviário Independente (OFI). O período para envio de contribuições vai até dia 19 de setembro.
Mais informações nos links abaixo:
http://www.antt.gov.br/participacao_social/audiencias/0132019.html
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