Às vésperas de ter sua caducidade decretada, o consórcio Move São Paulo (formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC) e o próprio governo ainda tentam fechar um acordo para vender a concessão da Linha 6-Laranja do Metrô até a próxima terça-feira, dia 13 de agosto. No entanto, analistas veem pouca chance de uma operação se concretizar.
O grupo de empreiteiras assinou o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) no fim de 2013, para construir e operar a linha, que ganhou o apelido de “linha das universidades”, por passar por diversos campi da capital paulista. O trajeto iria da estação São Joaquim (linha 1-Azul, no centro) até Brasilândia (zona Norte). Eram previstos investimentos de R$ 9 bilhões, repartidos entre concessionária e Estado. No entanto, as obras foram paralisadas em 2016, com cerca de 15% de execução.
Agora, governo e empresas correm para costurar um acordo e evitar a caducidade, que já foi decretada no fim do ano passado, mas passa a valer oficialmente só na semana que vem.
O grupo recebeu propostas de três grandes grupos internacionais, segundo fontes. Os proponentes se apresentaram há ao menos três meses e já se reuniram com governo. A avaliação é que os três interessados teriam fôlego para fazer os investimentos exigidos no contrato.
A caducidade é considerada o pior cenário para ambas as partes. Para o governo paulista, atrasaria a realização das obras. Para as empreiteiras controladoras da concessionária, haveria o risco de, como punição, serem impedidas de firmar novos contratos com poder público. Além disso, se seguiria uma dura discussão, em arbitragem, sobre a indenização a ser paga pelos investimentos feitos e não amortizados.
Para o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, apesar de o prazo curto, o governo não descarta a possibilidade de a venda se efetivar. No entanto, ele ressalta que a caducidade só será impedida caso o consórcio apresente o contrato já assinado com o novo investidor até o próximo dia 13.
Para analistas, uma venda da concessão a essa altura é pouco provável, pelo investimento alto necessário e pela situação jurídica do contrato, que já teve sua caducidade decretada.
Além disso, está em curso uma disputa arbitral entre concessionária e Estado que teria prosseguimento mesmo com a venda.
A Move São Paulo pede reequilíbrio econômico-financeiro porque o governo calculou mal as desapropriações e acabou atrasando o empreendimento. Por outro lado, a gestão paulista cobra multas pelo atraso de obrigações contratuais, já que as obras não foram executadas – atropeladas pela Lava Jato, as empresas perderam condições de contrair financiamento.
A avaliação é que a disputa afasta os interessados – embora no governo se admita que, caso os controladores da concessão sejam trocados, haveria uma disposição maior em renegociar os termos.
Independentemente do resultado, o governo paulista já está pronto para retomar a concessão, segundo Baldy. “Vamos delegar ao Metrô a manutenção do que já foi construído, que é pouco”, afirmou o secretário. Em seguida, o plano é fazer uma nova licitação para viabilizar a construção e operação da linha.
“Desde janeiro, já encaminhamos o esboço de um novo edital. É uma opção mais morosa. Vamos receber de volta o ativo e fazer um balanço do que de fato foi feito, quais as condições, para então finalizar o edital”, diz ele.
A partir da oficialização da caducidade, as controladoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC deverão ser alvo de um processo administrativo para torná-las inidôneas. Com isso, as empresas ficariam impedidas de assinar com o poder público. Para um advogado especialista no setor, caso esse cenário se concretize, deverá haver uma discussão: seriam barrados contratos com o Metrô ou com o todo o governo paulista?
Procurado, o consórcio preferiu não se manifestar. Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão também não quiseram se pronunciar.
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